Câmara de João Pessoa aprova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2023, sobre o zoneamento, uso e...
Encontramos 744 resultados para o termo Aprovados
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2023, sobre o zoneamento, uso e...
Em resposta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que altera a distribuição de vagas no concurso da...
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, por volta das 09h desta sexta-feira...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (2) uma distribuição mais equilibrada dos recursos captados
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou procedente a denúncia apresentada pelo advogado Olímpio
A Petrobras realizou, nos últimos dias, dois eventos para defender a exploração de petróleo e gás na margem...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (15), que vai renegociar as dívidas dos estados com a...
Projetos aprovados visam isenção em concursos, alívio tributário e atendimento prioritário para pacientes com neoplasia maligna e seus doadores.
A prioridade do Ministério da Saúde é eliminar o câncer de colo de útero como problema de saúde pública no