Governo vai ao STF e recorre de decisão sobre pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas
O Governo da Paraíba, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGR-PB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar...
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Encontramos 1565 resultados para o termo STF
alexandre de moraes
Moraes autoriza PF a aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das...
- 23/04/2024
- 18:51:34
- Politica
Principal
TUDO COMO DANTES Supremo manda restabelecer pagamento de uma uma viúva de governador da Paraíba
O Supremo Tribunal Federal vai, aos poucos, impondo aos Estados, como o caso da Paraíba, o pagamento de pensões vitalícias a...
- 22/04/2024
- 11:08:07
- Politica
demarcação de terras
Governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas; presidente homologa territórios na Bahia e em Mato Grosso
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da reunião de reabertura do
- 19/04/2024
- 12:15:57
- Politica
Nunes Marques
Nunes Marques autoriza retirada de tornozeleira de Rogério Andrade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta quinta-feira (18) o contraventor Rogério Andrade a retirar a...
- 18/04/2024
- 19:50:03
- Brasil
rede social
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas.
- 18/04/2024
- 16:49:34
- Brasil
Futebol
Flamengo derrota São Paulo e assume liderança do Brasileiro
O Flamengo assumiu a liderança isolada do Campeonato Brasileiro após derrotar o São Paulo por 2 a 1, na noite desta quarta-feira
- 18/04/2024
- 00:14:14
- Esportes
divulgação parlamentar
João Gonçalves manifesta apoio aos aprovados do concurso da PM na Paraíba e busca solução jurídica junto ao Governo
Em resposta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que altera a distribuição de vagas no concurso da...
- 17/04/2024
- 22:43:57
- Politica
criminalização das drogas
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
O Senado aprovou nessa terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a...
- 17/04/2024
- 10:41:23
- Politica
afastamento de Gabriela Hardt
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da...
- 15/04/2024
- 16:32:17
- Brasil
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