Há um cheiro de escândalo novo na praça. O Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba acabam de apontar falhas no uso de recursos oriundos de emendas parlamentares e pediram a interrupção dos repasse ao Hospital Napoleão Laureano. Segundo levantamento, a Instituição recebeu R$ 18 milhões, entre 2018 e 2022, em emendas.
E ainda mais: diante dos indícios apontados em auditorias, o MPF e o MPPB já notificaram a Secretaria de Saúde de João Pessoa para se abster de "destinar emendas parlamentares federais e municipais, com a finalidade de custear despesas de pessoal, cursos, compra de equipamentos e outros gastos sem considerar as prioridades de atendimento da rede."
Documento conjunto do MPF e MPPB também recomenda que a Secretaria de Saúde de João Pessoa faça "a liberação de emendas parlamentares federais única e exclusivamente, quando todas as metas definidas nos planos de trabalho estiverem de acordo com o plano de saúde e com a programação anual de saúde". Metas que o hospital não estaria cumprindo.
Os órgãos de controle e fiscalização revelaram que os recursos destinados por meio dessas emendas teriam sido mal aplicados pela Fundação Hospital Laureano. O documento é assinado pelo procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa, e pelo promotor de Justiça da Capital, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega.
Hélder Moura