O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta quarta-feira (5), o reconhecimento da situação de emergência em duas cidades do estado da Paraíba. O decreto foi emitido pela Defesa Civil Nacional em resposta a desastres naturais distintos: a estiagem em Camalaú e as enxurradas em Conceição.
Em Camalaú, a severa falta de chuvas levou à decretação de emergência, afetando significativamente a região. Enquanto isso, em Conceição, as fortes chuvas registradas durante o mês de janeiro resultaram no rompimento de dois açudes, causando alagamentos em diversas residências.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as duas cidades estão agora aptas a solicitar recursos do Governo Federal para a implementação de ações de defesa civil. Esses recursos podem ser direcionados para iniciativas como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas danificadas e restabelecimento de serviços essenciais.
A solicitação de recursos por parte dos municípios é realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Nesse processo, os planos de trabalho são submetidos, e a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores propostos. Após a aprovação, o montante a ser liberado é publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, a Defesa Civil Nacional tem se empenhado em capacitar agentes municipais e estaduais para a utilização eficaz do S2iD. Por meio de cursos a distância, são oferecidas oportunidades de qualificação aos agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo, visando uma resposta mais ágil e eficiente diante de situações de emergência.
Diante do cenário desafiador enfrentado por Camalaú e Conceição, o reconhecimento da situação de emergência e a liberação de recursos demonstram o comprometimento do Governo Federal em apoiar as comunidades afetadas e auxiliar na recuperação dos impactos causados pelos desastres naturais.
Frank Edson | Conceição Verdade