Com o reconhecimento, municípios estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. Campina Grande
Junot Lacet Filho/Jornal da Paraíba
Treze cidades da Paraíba que estão enfrentando a estiagem tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Com o reconhecimento, municípios estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável.
As portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (8) e terça-feira (9).
As cidades que integram a lista são:
Campina Grande
Caraúbas
Juazeirinho
Mãe D´Água
Tacima
Vieirópolis
Zabelê
Emas
Olho D´Água
Puxinanã
Riacho dos Cavalos
São Sebastião do Umbuzeiro
Várzea
No caso de estiagem e seca, os recursos destinados são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.
Como solicitar recursos
Os municípios em situação de emergência devem fazer sua solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias.
Já com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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