O deputado Efraim Filho, coordenador da bancada da Paraíba no Congresso, comemorou a sanção de projeto de lei aprovado pelo Legislativo Federal, ressaltando a importância do expressivo apoio financeiro garantido pela Lei Aldir Blanc.
O apoio financeiro é uma medida de extrema importância não só porque socorre um setor seriamente afetado pela pandemia, mas também por se tratar de ajuda que chegará a todos os municípios do país. "Todos os municípios paraibanos serão contemplados com recursos que somam aproximadamente R$ 33 milhões, além de outros R$ 37 milhões que serão repassados ao Governo Estadual", disse Efraim.
Os recursos serão repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal e poderão ser utilizados para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadoras da cultura, em parcelas mensais no valor de R$ 600, a partir de julho. O subsídio também pode ser aplicado das seguintes maneiras:
- Manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social
- Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais
- Realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
* Com informações de Edinho Magalhães, correspondente do Sistema Correio em Brasília
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