A turma da Calvário vive, nesta quinta (30/11), um dia de expectativas. É que o Tribunal Superior Eleitoral agendou em sua pauta de hoje recurso do ex-governador Ricardo Coutinho e de outros para decidir se a denúncia principal da investigação realizada pelo Gaeco (Ministério Público) é ou não de competência da Justiça Eleitoral.
Trata-se de desdobramento da Operação Calvário 7, de dezembro de 2019, que resultou na prisão de 17 pessoas, inclusive o ex-governador, com o indiciamento ao todo de 33 investigados. O relator da ação no âmbito do Tribunal de Justiça é o desembargador Ricardo Vital.
O detalhe é que esta mesma ação já foi julgada pelo TRE que, à unanimidade, reconheceu que a competência do julgamento do feito é da Justiça Comum. Mas, os envolvidos na Calvário decidiram recorrer da decisão, que subiu para o TSE.
No mês de março último, o ministro-relator Sergio Banho (TSE), decidiu, de forma monocrática, que a Justiça Eleitoral era o foro competente para julgar a Calvário. Agora, nesta quinta, a Corte vai decidir no mérito se mantém esse entendimento ou não.
Hélder Moura