Uma operação da Polícia Federal, em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, foi deflagrada nesta quinta-feira (dia 26) na cidade de Campina Grande, cumprindo três mandados de busca e apreensão.
Denominada “Natividade”, a ação busca desarticular um grupo criminoso composto por advogados, que seriam responsáveis por fraudes na concessão de benefícios previdenciários de salário maternidade rural. O grupo contaria com a associação de servidores da Previdência Social
As fraudes, de acordo com as investigações, eram efetivadas na agência da Previdência Social no bairro do Catolé, em Campina Grande, e causaram prejuízo de R$ 13 milhões em benefícios na PB.
A investigação teve origem com a análise dos dados disponíveis nos sistemas, que apontaram a desproporção do número de benefícios de salário maternidade rural concedidos na agência do INSS alvo da ação, bem como o direcionamento para que a análise dos requerimentos de benefícios previdenciários de interesse do grupo criminoso fossem feitos por um único servidor da Previdência Social, mediante esquema montado para frustrar o fluxo de distribuição automática nos sistemas previdenciários.
O montante de prejuízo estimado foi calculado sobre os valores efetivamente pagos dos 2.049 benefícios identificados, que totalizam quase R$ 13 milhões.
Inicialmente os crimes são os de estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas somadas podem chegar a mais de 18 anos de reclusão e multa.
Hélder Moura