Duas mulheres são resgatadas na Paraíba em condições análogas à escravidão

Duas mulheres, de 38 e 57 anos, foram resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate II. As duas paraibanas foram resgatadas do trabalho doméstico, atividade que já era realidade na vida delas desde quando eram crianças, aos 9 anos de idade.

Segundo o do Ministério Público do Trabalho (MPT), a operação é resultado do esforço de seis órgãos públicos e se trata da maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês.

“Dos 340 trabalhadores resgatados na Operação Resgate II até hoje, pelo menos 149 também foram vítimas de tráfico de pessoas. A Paraíba é um Estado onde trabalhadores são recrutados para a mão-de-obra escrava em outras regiões do País”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Marcela de Almeida Maia Asfóra, que coordenou a ação no Estado, ao lado de representantes da Polícia Federal (PF), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União (DPU).

Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão no País, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Além da Paraíba, as fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

Coletiva na Paraíba

Participaram da coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (29), na Sede do MPT-PB, em João Pessoa, a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela de Almeida Maia Asfóra; o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza (MPF); a auditora fiscal do Trabalho Marina Cunha Sampaio (SIT); a delegada da Polícia Federal, Cynthia Silveira; o chefe da Seção de Operações da PRF, Eduardo Guimarães e o Defensor Público da União William Charley Costa de Oliveira (DPU).

Além do resgate de trabalhadores, a operação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho; permitir a coleta de provas para responsabilizar – nas esferas administrativa, cível e criminal – os responsáveis pela exploração dos trabalhadores; e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.

Responsabilização dos empregadores

Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores – que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.

Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Também serão apuradas as infrações penais cometidas, bem como a autoria delitiva, para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados.

Operação Resgate II

É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Participaram ativamente do resgate das vítimas mais de 100 auditoras e auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradoras e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República.