ICMS DOS COMBUSTÍVEIS João recorre ao STF, mas reduz imposto para 18% e gasolina deverá cair até R$ 1,00 na bomba

Três dias após recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a redução do ICMS dos combustíveis, o governador João Azevedo anunciou, na tarde desta sexta (dia 1), que irá implantar a redução no valor da alíquota, dos atuais 31% para 18%, seguindo lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Bolsonaro.

Com isso, a expectativa é que o preço da gasolina na bomba tenha uma redução de quase um R$ 1,00. Segundo o Procon, o valor atual na Paraíba tem apresentado uma variação entre R$ 6,70 a R$ 7,30, portanto reina expectativa que o preço final, após a redução do ICMS, fique inferior a R$ 6,00.

Os preços irão caindo à medida que os estoques mais antigos do combustível forem comercializados, segundo informação dos representantes dos postos de combustíveis.

Segundo o secretário Marialvo Laureano (Fazenda), a renúncia fiscal do Estado será de R$ 1,5 bilhão por ano. Só em 2022, a perda será de R$ 750 mil: “O presidente Bolsonaro conseguiu desestruturar as finanças dos Estados com medidas que não são mais que paliativo, porque ele não quer enfrentar o problema real, que é a política de preços da Petrobras.”

Ainda de acordo com o secretário, haverá corte similar na arrecadação do Estado com as contas de energia.