O Movimento do Espírito Lilás (MEL) apresentou uma representação civil e criminal no Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o empresário que fez declarações homofóbicas nas redes sociais.
De acordo com o documento, as declarações preconceituosas foram feitas após a divulgação de uma campanha comercial de um veículo, estrelada por um casal homossexual.
O MEL, que está sendo acompanhando pela equipe jurídica do deputado estadual Anísio Maia (PSB), relata no documento que o empresário “atingiu frontalmente a população LGBTQIAP+, expondo-a a uma odiosa inferiorização e perversa estigmatização”.
Através da representação, o Movimento cobra que o MPPB tome as providências cabíveis considerando o dano moral coletivo e a punição do crime, que é tipificado como racismo conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
O ataque acontece a poucos dias do Dia Mundial de Combate a Homofobia. Também conhecido como “Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia”, esta data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros.
A homofobia consiste no ódio e repulsa por homossexuais, atitude esta que deve ser combatida para que possamos formar uma sociedade que esteja baseada na tolerância e no respeito ao próximo, independente da sua orientação sexual.
Ainda existe um grande preconceito contra os homossexuais na maioria das sociedades que, infelizmente, se reflete em atos desumanos de violência extrema contra esses indivíduos.
O Dia Internacional Contra a Homofobia (International Day Against Homophobia, em inglês) é comemorado em 17 de maio em memória à data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado, e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990.
No Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010, de acordo com o Decreto de 4 de junho desse ano.
Vale ressaltar que o objetivo desta data é debater os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de gerar o desenvolvimento de uma conscientização civil sobre a importância da criminalização da homofobia.
Nas palavras de Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, “O bullying homofóbico é [ ] um ultraje moral, uma grave violação de direitos humanos e uma crise de saúde pública”. Assim, é preciso conscientizar as pessoas sobre esse tipo de bullying e sobre suas consequências físicas e mentais, cujos jovens são grandes vítimas.
Esta data é uma oportunidade para a organização de atividades que promovam e apoiem a igualdade de direitos dos homossexuais e da comunidade LGBT.
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