MAIS UMA NO PAREDÃO Tribunal responsabiliza OS que terceirizou hospital em Patos por prejuízos de mais de R$ 2 milhões

Três dias após desaprovar as contas de 2019 do governador João Azevedo, o Tribunal de Contas do Estado decidiu, nesta quarta (dia 4), responsabilizar a organização social Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Birigui, por prejuízos calculados em mais de R$ 2 milhões.

A OS, como se sabe, terceirizou a administração da Maternidade Peregrino Filho, no segundo semestre de 2019, período em que foram constatadas fraudes como despesas lesivas aos cofres públicos, verificadas em inspeção especial realizada na Secretaria de Estado da Saúde.

Dentre as irregularidades constam despesas excessivas e não comprovadas pela OS com pagamentos irregulares às empresas Supera Alimentação e Serviços Ltda (R$ 645.136,49), Lavebrás Gestão de Têxteis Ltda (R$ 60.342,64) e Konecta Medical (R$ 120.247,76).

A seguiu Corte à unanimidade o voto do conselheiro-relator André Carlo Torres Pontes, que responsabilizou, solidariamente, o ex-diretor presidente da OS, Claudio Castelão Lopes e a Irmandade Santa Casa de Birigui, pelos prejuízos no montante de 2.134.491,77, a ser ressarcido no prazo de 30 dias.

Afora essas penalidades, também multas individuais de R$ 21.344,92, além de recomendações e encaminhamento de cópias da decisão e dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Gaeco do MPE e do MPF.

Na cozinha – Uma curiosidade: segundo o relator, a empresa Supera Alimentação aparece como filial da matriz em São Paulo e tinha como domicílio fiscal a rua Elias Asfora, em Patos, endereço da cozinha da Maternidade, tendo como email eletrônico contax.patos@gmail, que vem a ser o contato do contador e proprietário da Contax Assessoria Contábil e Empresarial, empresa responsável pela contabilidade da Supera Alimentação.

Gerir – A Irmandade de Santa Casa da Misericórdia Birigui sucedeu o Instituto Gerir, OS contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para gestões no Hospital Regional Janduhy Carneiro e Maternidade Peregrino Filho, no primeiro semestre de 2019, que também teve suas contas reprovadas pelo TCE, com prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 21 milhões, inclusive, em ambas as contratações a Corte de Contas julgou os contratos irregulares.