Relatório de parlamentares aponta que Paraíba e Piauí foram mais favorecidos pelo FNDE

Análise realizada por uma equipe do Congresso identificou que em 2020 e 2021 os estados da Paraíba e do Piauí foram os mais favorecidos proporcionalmente, considerando o número de municípios, com recursos do programa “Caminhos da Escola”, que destina recursos à compra de veículos escolares por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desde junho de 2020, o órgão está sob comando de Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI), e tem como diretor responsável pelo programa Garigham Amarante, ex-assessor do deputado Wellington Roberto (PL-PB ).

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Segundo o relatório, Paraíba e Piauí foram os dois estados com maior número de municípios beneficiados, com 63 cidades e 51 respectivamente. No total, a Paraíba recebeu R$ 15,1 milhões em repasses, já o Piauí recebeu R$ 12,1 milhões. De acordo com a análise, ao todo, 8,6% dos 5570 municípios do país foram beneficiados. Já no estado do Piauí e da Paraíba, o índice foi de 22,8% e 28,3%, respectivamente. O recorte leva em consideração o repasse de R$ 155 milhões oriundos do Programa de Ações Articuladas (PAR), que podem ser distribuídos seguindo critérios políticos.

A análise foi feita pelo gabinete compartilhado dos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União-ES), e do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O fundo passou a ser alvo de suspeitas após a revelação da atuação de pastores como lobistas no Ministério da Educação (MEC). Segundo relato de prefeitos ao GLOBO, Arilton Moura e Gilmar Santos ofereciam favorecimento na obtenção de verbas em troca de propina que variavam de R$ 15 mil a R$ 40 mil e até em bíblias.

Mesmo sem cargo, os religiosos tinham livre acesso à pasta e organizavam encontros entre dirigentes do órgão e chefes do executivo municipal, como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”. A Polícia Federal investiga o caso, que motivou a demissão do então ministro Milton Ribeiro no mês passado.