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Alunos que não tiverem o comprovante de imunização contra a Covid-19 podem participar das atividades escolares de forma remota, só não terão acesso para aulas presenciais. Escola Raimundo Nonato, no Colinas do Sul, em João PessoaReprodução/Google MapsA recomendação de exigência do comprovante de vacinação em escolas vai ser seguida pelo governo da Paraíba e pela prefeitura de João Pessoa. A orientação, feita pelos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (26), define que crianças e adolescentes não vacinados contra a Covid-19 não devem particular de aulas presenciais, somente das remotas.LEIA TAMBÉM:Entenda a recomendação de exigir passaporte de vacinaçãoSecretaria de Saúde autoriza vacinação de crianças de 6 a 11 anos com CoronaVacO procurador do trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, explicou que no caso de concordância, o Ministério Público da Paraíba junto com os poderes executivos vão traçar um plano para execução da recomendação ministerial. Atualmente, a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia já faz essa cobrança, mas apenas para estudantes a partir dos 12 anos, já que as diretrizes da rede estadual de ensino foram elaboradas antes de ser autorizada a imunização de crianças entre 5 e 11 anos.Ao g1 Paraíba, a assessoria de comunicação da secretaria disse que, como a vacinação de menores de 11 anos ainda está em curso, não é possível que o cartão de vacina seja exigido de forma imediata. Mas, que com o tempo, a medida será estendida.Já a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa, informou que o município vai cumprir os decretos com relação ao passaporte de vacina, regulamentado pelo estado e pelo município. "A gente vai poder conversar com o Ministério Público e verificar a possibilidade dessas crianças poderem ser vacinadas nesse período determinado de 30 dias. Já tenho conversado com os diretores, para vermos o melhor entendimento com os pais e com o Ministério Público, de como agiremos", disse América Castro.América disse ainda que "é muito tempo que essa meninada está sem frequentar as escolas" e que "vai encontrar uma solução para este problema também".O presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba, Odésio Medeiros, também se pronunciou. Ele informou que não vê necessidade em exigir que os pais apresentem o comprovante de vacinação dos filhos, mas que as escolas devem seguir a recomendação. Ainda de acordo com ele, já há uma orientação para apresentação do cartão de imunização nas escolas privadas.Entenda a recomendação dos MPsOs Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) recomendaram, nesta quarta-feira (26), que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 seja exigido nas escolas da rede estadual e também instituições de ensino do município de João Pessoa. O passaporte da vacina, segundo a orientação ministerial, deve ser exigido para alunos e também servidores.A medida tem o objetivo de evitar que as crianças e adolescentes sejam vetores de transmissão do novo coronavírus.Segundo o procurador do trabalho, Eduardo Varandas, a definição está amparada na lei, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente diz que as vacinas recomendadas pelos órgãos de saúde para crianças e adolescentes são obrigatórias.A exigência será feita apenas para as crianças e adolescentes já vacinados, seguindo o cronograma de vacinação elaborado pelo Ministério da Saúde.O comprovante não precisa ser apresentado caso haja contraindicação médica, que deve ser explicada por meio de um laudo.A falta da vacinação deve impossibilitar, segundo a recomendação, a participação presencial do estudante nas atividades escolares. Mas, de toda forma, será assegurado o acesso ao ensino remoto. E, em nenhuma hipótese, o aluno será privado do acesso à educação pública ou privada, vacinado ou não vacinado.Já os funcionários da educação que não apresentarem o passaporte da vacina podem ser punidos com advertência, suspensão e demissão por justa causa.Se for um servidor público, pode haver a instauração de sindicância ou procedimento administrativo disciplinar. A única exceção é para o caso em que houver impossibilidade de vacinação por contraindicação médica, que também deve ser documentada em um laudo.O governo do estado e a prefeitura de João Pessoa devem ser notificados com a recomendação ainda nesta quarta. Ambos têm o prazo de cinco dias para resposta.Vacinação de crianças na ParaíbaA campanha de vacinação contra Covid-19 contempla até esta quarta, em João Pessoa, crianças a partir dos 9 anos sem comorbidades ou deficiência.Também pode se vacinar na cidade crianças de 5 a 11 anos com comorbidades ou deficiência ou que morem com pessoas com comorbidades ou deficiência.Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba