MPs recomendam exigência do "Passaporte da Vacina" em escolas públicas e privadas na Paraíba

Os Ministérios Públicos da Paraíba – Federal e do Trabalho – decidiram recomendar que escolas públicas e privadas instaladas no Estado da Paraíba exijam apresentação do "Passaporte da Vacina" aos seus respectivos profissionais e alunos.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (26), em João Pessoa, Capital paraibana.

A medida visa dificultar ao máximo a transmissão do vírus da Covid-19 e suas variantes também no ambiente escolar.

Ainda segundo a recomendação, o aluno que não apresentar o documento poderá assistir as aulas normalmente, porém, de modo online, através da internet.

Os MP"s chegaram ao consenso de que a recomendação busca, sobretudo, o equilíbrio entre os direitos individual coletivo na perspectiva da Saúde Pública e, para tanto, estão dispostos à aplicação de procedimento disciplinar ou sindicância administrativa junto ao servidor público que optar por não ser imunizado, podendo chegar à advertência, suspensão ou, mesmo, demissão por justa causa.