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Governo Federal reconhece situação de emergência em 11 cidades do Vale

Estiagem prolongada tem gerado preju√≠zos importantes e significativos às atividades produtivas.

Por PCV Comunicação e Marketing Digital em 24/11/2021 às 15:43:19

A Secretaria Nacional de Prote√ß√£o e Defesa Civil publicou uma Portaria nesta quarta-feira (24) reconhecendo situa√ß√£o de emerg√™ncia provocada pela estiagem em pelo menos 11 municípios da regi√£o do Vale do Piancó, Sert√£o da Paraíba. Documento, assinado pelo secret√°rio Alexandre Lucas Alves, foi publicado no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU).

O Governo do estado havia decretado a condi√ß√£o emergencial em outubro deste ano. Conforme o decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecu√°ria dos municípios afetados.

Diante disso, o Poder Executivo Estadual est√° autorizado a abrir Crédito Extraordin√°rio para fazer face à situa√ß√£o existente. Ficam, também, dispensados de licita√ß√Ķes, os contratos de aquisi√ß√£o de bens e servi√ßos necess√°rios às atividades de resposta ao desastre, loca√ß√£o de m√°quinas e equipamentos, de presta√ß√£o de servi√ßos e de obras relacionadas com a reabilita√ß√£o do cen√°rio do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Confira as cidades:

1 - Boa Ventura

2 - Conceição

3 - Coremas

4 - Curral Velho

5 - Diamante

6 - Nova Olinda

7 - Olho D`√Āgua

8 - Pedra Branca

9 - Piancó

10 - Santana dos Garrotes

11 - S√£o José de Caiana

Fonte: Diamante Online

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