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Sete cidades do Vale do Pianc√≥ e duas do cariri fazem parte do conjunto de investiga√ß√Ķes da opera√ß√£o da PF deflagrada na manh√£ desta quinta feira

Por PCV Comunicação e Marketing Digital em 18/11/2021 às 07:50:39

A Pol√≠cia Federal, através da Delegacia de Patos, deflagrou nesta quinta-feira (18/11/2021), a Opera√ß√£o BLEEDER, que conta com a participa√ß√£o do Grupo de Atua√ß√£o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério P√ļblico Federal e da Controladoria Geral da Uni√£o. Policiais Federais procederam ao cumprimento de 34 (trinta e quatro) andados de busca e apreens√£o nas cidades de Jo√£o Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista, Pombal, todas na Para√≠ba e em Juazeiro do Norte/CE, tendo os mesmos sido expedidos pela 14¬™ Vara Federal de Patos, com pareceres favor√°veis do MPF.

O cumprimento de mandados em órg√£os p√ļblicos e empresas contaram com a participa√ß√£o de 06 (seis) servidores da Controladoria Geral da Uni√£o. Essa é a sexta fase da Opera√ß√£o RECIDIVA, denominada de Opera√ß√£o

BLEEDER.

A investiga√ß√£o teve in√≠cio a partir das informa√ß√Ķes obtidas no √Ęmbito da Opera√ß√£o RECIDIVA, realizada em conjunto pela Pol√≠cia Federal, Controladoria-Geral da Uni√£o e Ministério P√ļblico Federal, a qual visa combater esquemas criminosos de fraudes a licita√ß√Ķes e desvios de recursos federais em munic√≠pios do interior paraibano, relativos à execu√ß√£o de obras de constru√ß√£o civil.

Os fatos investigados giram em torno de que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licita√ß√Ķes fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes p√ļblicos, executavam constru√ß√£o de a√ßudes p√ļblicos

que continham grandes percentuais de desvios de recursos p√ļblicos. A organiza√ß√£o criminosa possu√≠a um fato distintivo pois desempenhava, concomitantemente, as fun√ß√Ķes de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio do er√°rio. A partir dessas informa√ß√Ķes, foram realizadas fiscaliza√ß√Ķes e levantamentos de dados envolvendo execu√ß√Ķes de obras de a√ßudes e barragens em munic√≠pios da Para√≠ba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, ind√≠cios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contrata√ß√Ķes de empresas sem capacidade operacional, execu√ß√£o de obras de m√° qualidade, exist√™ncia de sobrepre√ßo e superfaturamento.

Conforme levantamento feito pela CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, 79 milh√Ķes de reais, tendo sido constatados ind√≠cios de sobrepre√ßo e superfaturamento nos montantes de 13,3 e 8,2 milh√Ķes de reais, respectivamente.

Foram realizadas fiscaliza√ß√Ķes pela CGU em rela√ß√£o às obras de a√ßudes e barragens nos Munic√≠pios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ing√°, Itaporanga, Pedra Branca, Riach√£o do Bacamarte, Santana de Mangueira, S√£o Bento e S√£o José de Caiana, todos na Para√≠ba, assim como realizados levantamentos de dados em rela√ß√£o a obras dos munic√≠pios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.

A deflagração da Operação visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades.

As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à constru√ß√£o de barragens em √°reas castigadas pelos longos per√≠odos de estiagem, prejudicando o acesso à √°gua pela popula√ß√£o carente do interior paraibano.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responder√£o pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei n¬ļ 8.666/93 (visto que cometidos antes do advento da lei 14.133/21), artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro, art. 2¬ļ da Lei n¬ļ 12.850/2013 (Lei de Organiza√ß√£o Criminosa), além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investiga√ß√£o.

OPERAÇÃO BLEEDER

O nome da opera√ß√£o vem do termo em ingl√™s que significa aquele que provoca um sangramento, em alus√£o ao fenômeno da sangria dos a√ßudes p√ļblicos e à sangria dos cofres p√ļblicos, cujos recursos foram desviados pela organiza√ß√£o criminosa.

Ser√° concedida entrevista coletiva às 11h no Auditório da Superintend√™ncia da Pol√≠cia Federal, em Jo√£o Pessoa.

Fonte: Comunicação Social PF/PB

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