A PolĂcia Federal, através da Delegacia de Patos, deflagrou nesta quinta-feira (18/11/2021), a Operação BLEEDER, que conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério PĂșblico Federal e da Controladoria Geral da União. Policiais Federais procederam ao cumprimento de 34 (trinta e quatro) andados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista, Pombal, todas na ParaĂba e em Juazeiro do Norte/CE, tendo os mesmos sido expedidos pela 14ÂȘ Vara Federal de Patos, com pareceres favorĂĄveis do MPF.
O cumprimento de mandados em órgãos pĂșblicos e empresas contaram com a participação de 06 (seis) servidores da Controladoria Geral da União. Essa é a sexta fase da Operação RECIDIVA, denominada de Operação
BLEEDER.
A investigação teve inĂcio a partir das informações obtidas no âmbito da Operação RECIDIVA, realizada em conjunto pela PolĂcia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério PĂșblico Federal, a qual visa combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municĂpios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.
Os fatos investigados giram em torno de que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes pĂșblicos, executavam construção de açudes pĂșblicos
que continham grandes percentuais de desvios de recursos pĂșblicos. A organização criminosa possuĂa um fato distintivo pois desempenhava, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio do erĂĄrio. A partir dessas informações, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municĂpios da ParaĂba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indĂcios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de mĂĄ qualidade, existĂȘncia de sobrepreço e superfaturamento.
Conforme levantamento feito pela CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, 79 milhões de reais, tendo sido constatados indĂcios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de 13,3 e 8,2 milhões de reais, respectivamente.
Foram realizadas fiscalizações pela CGU em relação às obras de açudes e barragens nos MunicĂpios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, IngĂĄ, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, todos na ParaĂba, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municĂpios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.
A deflagração da Operação visa reverter ao erĂĄrio os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades.
As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de barragens em ĂĄreas castigadas pelos longos perĂodos de estiagem, prejudicando o acesso à ĂĄgua pela população carente do interior paraibano.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei nÂș 8.666/93 (visto que cometidos antes do advento da lei 14.133/21), artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro, art. 2Âș da Lei nÂș 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa), além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação.
OPERAÇÃO BLEEDER
O nome da operação vem do termo em inglĂȘs que significa aquele que provoca um sangramento, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes pĂșblicos e à sangria dos cofres pĂșblicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.
SerĂĄ concedida entrevista coletiva às 11h no Auditório da SuperintendĂȘncia da PolĂcia Federal, em João Pessoa.
Comunicação Social PF/PB