Águas da Serra: Conselho Fiscal quer deposição do síndico por irregularidades em condomínio de luxo

O Conselho Fiscal do Águas da Serra Haras e Golfe, um condomínio de luxo localizado no município de Bananeiras, no Brejo paraibano, está pedindo a destituição do síndico, Clodomiro Morais Frazão, por “práticas irregulares, não prestação de contas e não administrar convenientemente o condomínio“.

De acordo com um levantamento minucioso realizado pelo Conselho, o síndico, apenas no ano de 2021, teria autorizado, sem o conhecimento prévio do devido corpo deliberativo, a realização de inúmeros gastos não autorizados, gerando, assim, prejuízo aos cofres do condomínio que, no total, supera o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Dentre os valores apresentados pelo síndico, até para reembolso próprio, está, por exemplo, a compra de quatro emas, no valor total de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), sem apresentação de nota fiscal ou do devido cadastro dos animais no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e, ainda, com o agravante de tais espécies nunca terem sido vistas por nenhum condômino em momento algum. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

Os integrantes do Conselho, que é formado pelos senhores Antônio Carlos de Albuquerque, José Marcos de Oliveira e Marcos Souza, afirmam que passaram a sofrer ameaças por causa das irregularidades descobertas e que, portanto, decidiram gravar um vídeo direcionado aos condôminos para que todos tomassem conhecimento da grave situação identificada dentro do condomínio Águas da Serra.

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O síndico, por sua vez, negou estas e todas as outras acusações a ele atribuídas classificando-as como sendo de “interesses escusos de pessoas fora do Conselho Fiscal e Consultivo”.

Clodomiro negou ainda as informações de ameaças que teriam sido feitas por ele, afirmando que todo o suposto imbróglio em torno da administração do condomínio teria sido criado através de narrativas infundadas.

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A reportagem do RádioBlog, porém, chegou a ser procurada por moradores do condomínio, que por medo de represálias preferiram não divulgar seus nomes, afirmando que o síndico havia mentido, através do seu direito de resposta, ao afirmar que todos os questionamentos e denúncias de desmandos feitas pelo Conselho Fiscal e Consultivo do condomínio teriam sido esclarecidos em Assembleia Geral.

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Diante da situação, em Assembleia realizada no dia 30 de outubro do corrente ano, restou decidido, pela maioria dos presentes, que o Conselho Fiscal e Consultivo do Condomínio Águas da Serra deveria analisar e emitir Parecer a respeito da defesa e documentos apresentados e entregues pelo síndico ao final da dita reunião.

Segundo o Parecer emitido, de 36 (trinta e seis) páginas, e disponibilizado pelo Conselho Fiscal, também foi aprovado e concedido o prazo de 03 (três) dias uteis para que, caso assim interessasse, o sindico gravasse um vídeo ou emitisse um documento por escrito em sua defesa, apenas e tão somente, abordando os itens que não chegaram a ser apreciados por oportunidade da Assembleia.

Porém, de acordo com o documento, o síndico cumpriu apenas parte do acordado e chegou a apresentar, fora do prazo estabelecido, documentos supostamente alterados em benefício de defesa própria. (Clique aqui e confira a íntegra do documento)

Após profunda análise dos fatos, diz o Parecer, e “obedecendo o que estabelece o Código Civil em seu artigo 1349, este conselho consultivo e fiscal, através de seu presidente, como estabelece o artigo 6 de nossa convenção, emite edital de convocação de assembleia geral extraordinária para votação nominal sobre: 1) a DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO por práticas irregulares, falta de prestação de contas e administração inconveniente, cumulativas e 2) autorização de assembleia para delegação de poderes de representação e funções administrativas para administração profissional deste condomínio“.

Para tanto, foi agendada para o dia 16 de novembro de 2021 uma “Assembleia Extraordinária” para que seja realizada uma votação que decidirá sobre o pedido de destituição do síndico, bem como para a devida autorização para que seja formalizada a “delegação de poderes de representação e funções administrativas do síndico para administração profissional deste condomínio“. (Clique aqui e confira a íntegra do documento)

Mais problemas

De acordo com informações que chegaram à redação do RádioBlog, já ciente da Assembleia que irá decidir sobre sua destituição, ou não e, movido pela revolta e pelo medo de uma punição, o síndico estaria ameaçando, inclusive, jornalistas que “ousassem publicar” o que estaria acontecendo no condomínio.

Tentativa

O síndico, ao saber da Assembleia Extraordinária agendada para o dia 16 de novembro, decidiu se antecipar e convocar uma outra Assembleia Extraordinária para decidir sobre a “DESTITUIÇÃO de TODOS os membros do Conselho Consultivo e Fiscal” que, segundo ele, “têm adotado práticas inconvenientes e prejudicais à DEFESA dos interesses do Condomínio, conforme autorizado pelo art.16, letra “d” da Convenção. Procedendo-se, em seguida, a ELEIÇÃO de NOVOS membros para complementação do mandato que findar-se-á em abril/2023“. (Clique aqui e confira a íntegra do documento)

Reincidência

Ainda de acordo com informações recebidas pela redação do RádioBlog, Clodomiro Morais Frazão já teria cometido irregularidades parecidas em um outro condomínio, localizado no município de Guarabira, onde ele também teria sido síndico.

Em uma das situações, ainda no mês de março de 2020, o síndico teria ido às vias de fato, através de embate corporal com um dos moradores, por causa do volume de um aparelho de som.

Confira imagem: