Karla Pimentel também pediu para suspender a posse de Márcia Lucena. Prefeita de Conde, Karla Pimentel, e vice têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por fraude no processo eleitoral
Reprodução/Redes sociais/Karla Pimentel
A defesa da prefeita do Conde, Karla Pimentel (Pros), entrou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para revogar a cassação de seu mandato e do vice, Dedé Sales, em decisão da juíza da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, Lílian Cananea. O pedido foi apresentado na quinta-feira (21) e também requer a suspensão de determinação da posse da ex-prefeita Márcia Lucena (PT), segunda colocada nas eleições 2020.
O recurso da defesa da atual prefeita de Conde foi distribuído para o juiz Bianor Arruda bezerra Neto, que remeteu ao gabinete do juiz Márcio Maranhão na manhã desta sexta-feira (22).
O pedido, de imediato, suspende os efeitos da decisão em 1º grau da juiza Lílian Cananaea. Caso a Justiça acate o recurso, a prefeita Karla Pimentel permanece no cargo. Se o juiz entender que houve irregularidade, podem ser convocadas novas eleições para a cidade, como indica o § 3º do Artigo 224 do Código Eleitoral.
"§ 3 º A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015) (Vide ADIN Nº 5.525)".
No caso de convocação de novas eleições, o presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura até o resultado do pleito.
Procurada pelo g1, a defesa de Márcia Lucena não emitiu nenhum posicionamento sobre o recurso até o momento de publicação desta matéria
Entenda o caso
A prefeita de Conde, no litoral da Paraíba, Karla Pimentel, e seu vice, Dedé Sales, tiveram os mandatos cassados por determinação da juíza da 3ª Zona de Santa Rita, Lilian Frassinetti Correia Cananea, nesta quinta-feira (21). Eles são acusados de fraude no processo eleitoral e abuso de poder econômico, com uso de caixa 2 e desvio de recursos públicos.
A decisão também estabeleceu que fossem empossados imediatamente no cargo os segundos colocados no pleito, a ex-prefeita Márcia Lucena e o candidato a vice, Alecksandro Pessoa.
Em nota, Karla Pimentel informou que tomou conhecimento da decisão judicial e que recebe a informação com surpresa. Segundo a nota, a campanha foi limpa e a prefeita tomou providências cabíveis para que a verdade seja restabelecida.
Conforme a decisão, os candidatos realizaram campanhas quase que totalmente financiadas com recursos de origem pública, violação considerada grave conforme as regras da contabilidade eleitoral, em especial quanto à aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas.
“Dos seus respectivos extratos de prestação de contas, constata-se que, dos R$132.164,00 arrecadados a título de receitas, 130.014,00 correspondem a verbas públicas para financiamento de campanha. Não restam dúvidas de que houve um mal uso do dinheiro pertencente ao erário!”, destaca a juíza.
Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba
