Manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Nesse cenário, foram 439 casos até setembro de 2020 e 264 em 2021. Adolescente suspeita de ferir filho com caneta foi estuprada e engravidou aos 11 anos
Reprodução/TV Cabo Branco
Pelo menos 29 meninas com idades entre 10 e 14 anos, vítimas de estupro, engravidaram na Paraíba de janeiro a setembro de 2021, de acordo com um levantamento de casos notificados pela Secretaria de Estado da Educação (SES).
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A quantidade notificada de casos na mesma faixa etária no ano passado é a mesma. Outras 29 garotas vítimas de estupro também engravidaram em 2020.
A SES não soube informar se os estupros resultaram nos casos de gravidez ou se as vítimas foram estupradas durante ou depois da gestação.
Um caso semelhante, mas que aconteceu há quatro anos, é o da adolescente que foi estuprada e engravidou do padrasto em 2017, quando tinha apenas 11 anos. A gestação só foi descoberta aos cinco meses, por meio de uma ultrassonografia, quando a criança foi levada pela avó para um posto de saúde.
No último domingo (17), a adolescente tentou matar o filho em um abrigo de João Pessoa. Nesta terça-feira (19), ela disse que pensou que se o filho não existisse, a dor que sentia iria desaparecer.
Mais de 700 meninas com a mesma idade engravidaram entre 2020 e 2021
O número pode ser ainda maior se o total de meninas grávidas, com idades entre 10 e 14 anos, for considerado. Isso, porque para o código penal, manter conjunção carnal ou ato libidinoso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
Nesse sentido, até setembro do ano passado, foram 439 registros de gravidez entre meninas de 10 e 14 anos. Já em 2021, foram 264 notificações no mesmo período.
Em nenhuma das situações - estupros notificados e estupros de vulneráveis no geral - foram registrados casos de gravidez em pessoas com menos de 10 anos.
A secretaria também não soube indicar a quantidade de abortos que foram permitidos para vítimas nessa faixa etária em unidades de saúde paraibanas e nem quantas gestações foram identificadas de forma tardia.
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