Nota da ADUFPB se posiciona contra medidas adotadas pela Portaria nº 106, que estabeleceu que a jornada de trabalho dos servidores deverá ser cumprida integralmente de forma presencial. ADUFPB aponta ainda caráter arbitrário e antidemocrático de portaria, já que foi formulada sem a participação da comunidade acadêmica
UFPB/Divulgação
A Associação dos docentes da UFPB (ADUFPB) publicou uma nota nesta terça-feira (19), pedindo para que sejam cumpridas as reivindicações de preservação da vida e que só retornem ao trabalho presencial todos aqueles que estão vacinados contra a Covid-19, com o quadro de imunização completo. A associação classifica a determinação de retorno como um ato de caráter arbitrário, já que foi formulado sem a participação do Conselho Universitário (Consuni), direções de Centro, coordenações ou assessorias de ensino.
A nota se posiciona contra medidas adotadas pela Portaria nº 1061, expedida na última sexta-feira (15). O novo documento estabelece que a jornada de trabalho dos servidores deverá ser cumprida integralmente de forma presencial, nos horários regularmente praticados nas unidades administrativas da instituição, respeitando os protocolos de biossegurança.
As novas medidas dispostas na portaria, e que já estão em vigor, devem ser implementadas até o dia 29 de outubro.
Conforme a representação dos professores, a universidade tem por obrigação garantir a segurança da comunidade acadêmica, promovendo investimentos em segurança no local do trabalho, bem como nas ações preventivas relativas ao contágio -- o que iria de encontro com alguns pontos da portaria.
O documento da UFPB também estabelece que servidores docentes em cargos administrativos deverão exercer suas atividades presencialmente, dispensando esta obrigatoriedade para docentes que não tenham cargo de gestão e estejam em atividades remotas de ensino.
A portaria da UFPB determina o cumprimento de alguns protocolos de biossegurança. Entre eles, o desenvolvimento das atividades presenciais deverá respeitar o uso obrigatório de máscara, a higienização constante das mãos com álcool etílico 70ºINPM (líquido ou gel) ou com água e sabão, e a manutenção do distanciamento social conforme orientações da Comissão de Biossegurança Institucional (CBI), disponíveis no site da Comissão.
A máscara facial é de uso obrigatório e cada servidor deverá providenciar a sua. Os ambientes de trabalho, as salas de aula e os laboratórios deverão ser sinalizados com a capacidade máxima de pessoas permitida em cada ambiente, respeitando o distanciamento social.
A nota da ADUFPB afirma que o "desprezo pela vida das pessoas" que compõem as atividades meio é expresso de forma que a portaria se posiciona sobre o uso de máscaras, já que impõe ao servidor a responsabilidade para providenciar a sua máscara.
Além disso, aponta que a reitoria tenta se esquivar de suas obrigações trabalhistas de garantir um ambiente saudável e seguro para o retorno das atividades presenciais.
"(...) E faz isso quando diz expressamente que é de responsabilidade dos chefes imediatos indicar se o ambiente está adequado, quando já se passaram quase dois anos de pandemia e pouco ou quase nada foi feito pela administração central para que essas condições estejam adequadas às normas de biossegurança da própria universidade", expressa a ADUFPB.
A nota também fala em desconsideração da reitoria pelas instâncias deliberativas da universidade já que, ao longo da pandemia, docentes, discentes e técnicos administrativos, em sua grande maioria, executaram as atividades universitárias de ensino, pesquisa e extensão com recursos próprios, sem qualquer apoio da instituição ou do MEC.
"Essa transferência de responsabilidades se reflete na Portaria Nº 1061, que intenta deixar as medidas de contenção e controle da pandemia sob a responsabilidade de cada um, sem indicar se e como irá fornecer os equipamentos de proteção individual necessários para o retorno presencial e, quando indica, o faz com muita displicência e de forma vaga", diz.
A presidente da Comissão de Biossegurança Institucional (CBI) da UFPB, profª. Lígia Ortiz, que tem acompanhado os dados epidemiológicos e de vacinação na Paraíba, sobretudo nos municípios onde estão localizados os quatro campi da instituição, explicou que, com essa medida, a UFPB dá continuidade ao retorno gradual e seguro das atividades. “Continuidade, sim, porque as atividades de pesquisa começaram a retornar já no ano passado, quando lançamos o manual, e outras atividades estão acontecendo na Universidade, como aulas práticas”, comentou a professora, destacando a efetividade das medidas protetivas universais, que são o uso obrigatório de máscara, a manutenção do distanciamento social e a higienização constante das mãos com álcool a 70%.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Rita de Cássia ressaltou que a portaria nº 1061 também prevê a possibilidade de retorno das pessoas que, embora se enquadrem no rol das situações de possível trabalho remoto, possam optar por trabalhar presencialmente, por meio de autodeclaração.
“Essa opção tem por base a ideia de que grande parte desses servidores já estão imunizados. Os trabalhadores da educação foi um dos grupos prioritários na vacinação e podem querer optar pelo retorno”, observou a professora.
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