Terça-feira (12) marca o feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Palácio da Redenção, em João Pessoa, sede do Governo da Paraíba
André Resende/G1
As repartições públicas federais, estaduais e do município de João Pessoa têm ponto facultativo nesta segunda-feira (11), véspera de feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Em João Pessoa, o decreto que determina o ponto facultativo foi assinado nesta quinta-feira (7) pelo secretário de Administração (Sead), Valdo Alves. Os serviços essenciais e de urgência seguem em funcionamento na segunda e terça-feira, e o atendimento ao público retoma na quarta-feira (13).
Neste período de ponto facultativo e feriado, os serviços essenciais como os da saúde, limpeza urbana, Defesa Civil e fiscalização do trânsito, assim como o atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do telefone 192, estarão garantidos.
Em relação ao governo do estado, o procurador-geral Fábio Andrade confirmou que haverá ponto facultativo na segunda-feira, mas a decisão do governador João Azevêdo (Cidadania) ainda deve ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Já no caso do governo federal, uma portaria foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União também nesta quinta-feira (7) e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Os servidores do Judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria estadual também têm ponto facultativo na segunda.
No caso do Judiciário estadual e nas comarcas do estado, a determinação foi assinada pelo presidente do TJPB, pelo procurador-Geral do Ministério Público Estadual e pelo defensor público-Geral do Estado. A folga será dada porque houve a transferência do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para a segunda-feira.
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