Anac arquiva autos do processo sobre avião do Aeroclube de AL que caiu com Gabriel Diniz para correção de erro administrativo

Órgão informou que arquivamento não está relacionado ao fim da investigação e que procedimento foi necessário para publicação de novos autos, corrigidos. Cantor e pilotos alagoanos morreram no acidente aéreo em 2019, em Sergipe. Avião que caiu com Gabriel Diniz em Sergipe, no ano de 2019

Arquivo pessoal

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arquivou, por causa de um erro administrativo, os autos do processo que investiga se a aeronave do Aeroclube de Alagoas que caiu em 2019 matando o cantor Gabriel Diniz, o piloto Linaldo Xavier Rodrigues e o copiloto Gabriel Abraão Farias fazia táxi aéreo irregular. O órgão informou ao g1 nesta quinta-feira (30) que o procedimento foi necessário para abertura de novos autos, corrigidos, e prosseguimento do processo.

"Os autos tiveram erro administrativo de instrução no momento do registro, o que levou a junta julgadora de primeira instância da ANAC a arquivá-los para que a aérea de fiscalização emita novos autos, com as capitulações infracionárias corretas, além de todas as informações apuradas durante o decorrer do processo", explicou por meio de nota.

Na quarta (29), o Aeroclube de Alagoas postou no seu perfil oficial do Instagram que o processo havia sido arquivado e que eles foram inocentados da acusação. Contudo, a Anac esclarece que ainda não existe "uma decisão terminativa de mérito sobre o assunto", que o processo está em curso e não foi encerrado.

A reportagem tenta contato com representantes do Aeroclube de Alagoas.

Desde o acidente, o aeroclube nega que o avião fazia táxi aéreo ilegal quando caiu. Mas em 2020, a Anac já tinha divulgado que chegou à conclusão de que a aeronave PT-KLO estava fazendo táxi aéreo ilegal e remeteu o resultado à Polícia Federal. A PF não se pronuncia sobre o assunto.

O processo administrativo aberto pela Anac conta com cinco autos de infração emitidos contra o Aeroclube de Alagoas:

1º auto - Referente à falta de informações em diário de bordo - o auto foi julgado em primeira instância e resultou na aplicação de multa no valor de R$ 8.400, por nove infrações cometidas repetidamente. E que esse tipo de infração ainda pode resultar na emissão de outras penalidades.

2º auto - Referente à permissão de exercício, em aeronave ou em serviço de terra, de pessoal não devidamente licenciado ou com a licença vencida - o auto está aberto em diligência, no momento.

3º, 4º e 5º autos - Referentes à execução de Transporte Aéreo Clandestino (Taca) em aeronave de instrução - estes foram os autos com erro administrativo que foram arquivados para que novos sejam emitidos corretamente.

A Anac reforça que a investigação em curso no órgão é referente apenas a questões administrativas. As causas do acidente foram investigadas pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II), de Pernambuco, órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Comando da Aeronáutica.

Segundo a investigação da Aeronáutica, condições meteorológicas adversas, atitude e indisciplina de voo do piloto levaram à queda da aeronave que transportava o cantor Gabriel Diniz, de 28 anos, em maio de 2019.

Cantor Gabriel Diniz morre aos 28 anos, em acidente aéreo em Sergipe

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G1/PB