Paraíba

Cidades da PB afetadas por mineração recebem mais de R$ 10 milhões

Por PCV Comunicação e Marketing Digital

31/05/2020 às 11:54:24 - Atualizado há

Municípios paraibanos afetados pela mineração receberam mais de R$ 10 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conforme informações da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A maior parte dos recursos foi direcionada ao município de São Mamede, que receberá R$ 8.504.484,56.

Em seguida aparece Junco do Seridó, que teve R$ 679.951,49. No entanto, há municípios com pagamentos irrisórios, a exemplo de Prata, cujo estudo aponta um pagamento de R$ 71,08.

Os valores repassados correspondem à apuração da arrecadação compreendida entre 12 de junho de 2018 e 30 de abril de 2020.

Têm direito aos recursos os Municípios não produtores impactados de alguma forma pela mineração: em seus territórios, instalações de beneficiamento de substâncias, pilha de estéril, ferrovias ou minerodutos e os que possuem barragens com rejeitos armazenados. Essas cidades passaram a ser incluídas no repasse da Cfem por meio da Lei 13.540/2017.

Veja lista:

PB ALAGOA GRANDE 9.372,42
PB ALGODAO DE JANDAIRA 974,18
PB ALHANDRA 6.451,14
PB APARECIDA 20.904,35
PB BARAUNA 12.076,55
PB BARRA DE SANTA ROSA 206.832,93
PB BELEM DO BREJO DO CRUZ 20.192,52
PB BOA VISTA 265.989,79
PB BONITO DE SANTA FE 255,23
PB CABACEIRAS 480,39
PB CASSERENGUE 11.810,13
PB CUITE 11.870,90
PB DONA INES 149,69
PB ESPERANCA 1.790,67
PB FAGUNDES 13.473,71
PB FREI MARTINHO 807,31
PB GURINHEM 4.420,81
PB ITAPOROROCA 731,27
PB JOAO PESSOA 60.383,31
PB JUNCO DO SERIDO 679.951,49
PB LOGRADOURO 1.511,11
PB MATARACA 4.023,31
PB MONTE HOREBE 1.018,74
PB NOVA PALMEIRA 2.065,94
PB PARARI 1.586,64
PB PEDRA LAVRADA 9.981,32
PB PICUI 46.869,82
PB PITIMBU 77.680,04
PB POCINHOS 130,32
PB PRATA 71,08
PB PRINCESA ISABEL 318.514,55
PB PUXINANA 2.721,15
PB SALGADINHO 104.255,98
PB SANTA CRUZ 5.207,83
PB SANTA HELENA 388,76
PB SANTA RITA 1.854,34
PB SAO JOSE DOS CORDEIROS 10.411,36
PB SAO MAMEDE 8.504.484,56
PB SAO MIGUEL DE TAIPU 408,21
PB Sao Vicente do Serido 74.908,85
PB SOLEDADE 5.381,49
PB SOSSEGO 201,34
PB TACIMA 522,93
PB TENORIO 789,04
PB TRIUNFO 6.018,48
PB VARZEA 2.025,34

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