O programa "Dignidade Menstrual" vai distribuir absorventes, calcinhas absorventes ou coletores menstruais na rede pública de saúde, educação, assistência social e sistema prisional. Sancionada na Paraíba a lei que institui o programa Dignidade Menstrual
Mariana Gonçalves/G1
O Governo do Estado da Paraíba sancionou nesta quarta-feira (15) a lei de nº 12.048, que institui o programa “Dignidade Menstrual”. A iniciativa vai distribuir absorventes, calcinhas absorventes ou coletores menstruais nas redes públicas de saúde, educação e assistência social, e também no sistema sistema prisional.
O programa também deve promover ações para combater o tabu e a desinformação acerca do tema da menstruação. O objetivo é promover a dignidade para pessoas que menstruam.
A lei define absorventes higiênicos como “produto higiênico básico” e os classifica como “bem essencial”. Com isso, eles passam a ser incluídos como “componentes obrigatórios” nos itens das cestas básicas no estado da Paraíba.
Segundo um relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o UNICEF, a pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual, como absorventes, sabonetes e papel higiênico. Em diversos casos, há também a falta de saneamento básico, carência de serviços médicos e desinformação.
O relatório aponta também que mais de 632 mil meninas no Brasil não possuem sequer banheiro em casa. Além disso, dados da Organização das Nações Unidas, por exemplo, mostram que uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por falta de absorventes.
O debate acerca da pobreza menstrual tem crescido no Brasil. Nesta terça-feira (14), o Senado aprovou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos. O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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