Prefeito de Ibiara paga R$ 56 mil de sua internação em João Pessoa com recursos públicos

O quadro Fiscalizando do programa Olho Vivo, da TV Diário do Sertão, que vai ao ar de segunda a sexta, das 12 às 14h, divulgou nesta quarta-feira (08) uma pesquisa de acompanhamento de gestão, realizada no site do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a qual constatou que o prefeito do município de Ibiara, no Vale do Piancó, Francisco Nenivaldo de Sousa, conhecido como Nenivaldo Barros (Cidadania) realizou o pagamento, sem licitação, das suas próprias despesas médicas, num hospital particular de João Pessoa, referente à sua internação no período de 02 a 13 de dezembro de 2020, para tratar de complicações de decorrentes da Covid-19, conforme nota de empenho n. 000279.

Com um salário de R$ 18.000,00 mensal, o prefeito Nenivaldo Barros ordenou e pagou a despesa para si mesmo com recursos do Fundo Municipal de Saúde de Ibiara.

Nenivaldo chegou a divulgar uma nota de esclarecimento em 01 de dezembro de 2020, assinada de próprio punho, tranquilizando a população ibiarense e afirmando ter estado internado por alguns dias no Hospital Regional de Piancó, mas que necessitaria de um atendimento em um grande centro, inclusive dizendo seguir sem maiores complicações, "estou consciente e orientado e sigo despachando com o secretariado e trabalhando remotamente, para que os anseios e as necessidades do nosso.povo sejam atendidos da melhor maneira", diz a nota.

O levantamento ainda revela que o gestor recebeu diárias no montante de R$ 1.400,00 para viagens nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

Em contrapartida, o prefeito Nenivaldo Barros já recebeu, em 2021, pelo menos 5 alertas do Tribunal de Contas da Paraíba, sendo 2 deles, "por aplicação de apenas 57,74% dos recursos da Covid-19, oriundos das transferências federais" (Alerta n. 2094/2021/TCE-PB) e "por não atendimento integral ao acesso às informações sobre a vacinação contra a Covid-19 (Alerta 2094/2021/TCE-PB).

O OUTRO LADO

A reportagem do Diário do Sertão buscou informações junto à assessoria jurídica do prefeito Nenivaldo Barros sobre o levantamento. Segundo o advogado Washigton Vitorino, assessor jurídico da prefeitura de Ibiara as providências estão sendo adotadas em relação aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas e que a gestão tem como principal marca a honestidade.

""São alertas de acompanhamento de gestão e a gente tem adotado as providências"", disse.

Em relação a baixa aplicação de recursos contra a Covid-19, o advogado garantiu que a gestão tem enfrentado a pandemia investindo em saúde.

""Quando recebemos esse alerta de baixo investimento, a gente descobriu que estavam empenhando como despesa Covid, mas na hora do empenhamento do sistema não estavam incluindo na meta Covid, ou seja, tá contabilizado como Covid, porém não estava na meta. A contabilidade fez essa correção e foi tudo resolvido"", garantiu.

Sobre o pagamento de despesas pessoais em hospital privado, o assessor jurídico disse que em virtude da gravidade do estado de saúde não havia tempo para haver licitação.

""Foi uma despesa urgente e que a gente não tinha condições de licitar. O Tribunal de Contas ainda não emitiu o parecer prévio acerca das contas de 2020. A gente não tem manifestação do Tribunal de Contas dizendo se na primeira análise foi detectada alguma irregularidade, que é quando vamos saber se houve alguma inconsistência, em ato contínuo a defesa. O prefeito até hoje teve suas contas aprovadas porque a gente tá tranquilo, porque é uma administração séria"", afirmou.

Sobre o recebimento de diárias, o advogado justificou que sempre que recebeu recursos de diárias o prefeito estava em busca de recursos e investimentos para o município.

""São despesas justificadas com a comprovação do que foi feito"", finalizou.