Defensoria Pública da Paraíba pede liberdade provisória de detentas grávidas

Defensoria Pública da Paraíba pede liberdade provisória de detentas grávidas

Para proteger as detentas do risco de contaminação devido ao crescimento do número de casos da Covid-19, a liberdade provisória ou prisão domiciliar de todas as mulheres gestantes, puérperas e lactantes (mães de crianças de até dois anos de idade) foi pedida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A medida é solicitada pelo órgão apenas durante a pandemia do novo coronavírus. Além da Defensoria Pública da Paraíba, outras Defensorias Públicas de 15 estados brasileiros assinaram o documento entregue na última sexta-feira (22).

Na ação constam informações colhidas no dia 6 de maio, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dados apontam que nas 27 unidades da federação existem 208 mulheres grávidas presas, 44 puérperas e 12.821 mães de crianças menores de doze anos, muitas delas ainda lactantes. Essas mulheres fazem parte do grupo de risco e são especialmente vulneráveis ao novo coronavírus.

O texto também destaca que as mulheres presas têm apenas seis meses de convivência com seus filhos antes da interrupção do vínculo. "Manter mulheres gestantes e lactantes em situação de prisão durante uma pandemia sem motivação idônea para tanto configura não só uma violação do direito à liberdade, mas claro tratamento cruel, desumano e degradante", diz o texto.

O habeas corpus pede a garantia a liberdade provisória ou prisão domiciliar a todas aquelas que estão presas preventivamente e prisão domiciliar ou regime aberto domiciliar as que já estejam cumprindo pena por decisões condenatórias transitadas em julgado ou não.

Informações T5 Paraíba