Decreto dispensa de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, entre outras medidas. Governo decreta situação de emergência devido à estiagem para 45 municípios da Paraíba
Artur Lira / G1
O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou situação de emergência em decorrência da estiagem para 45 municípios paraibanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1°).
O último decreto estadual com a mesma finalidade, do último dia 27 de abril, com validade de 180 dias, havia listado 150 cidades nesta situação.
Na prática, o decreto dispensa de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.
Veja quais cidades estão na lista:
Aguiar
Alagoa Nova
Alagoa Grande
Alagoinha
Amparo
Araçagi
Areia de Baraúnas
Belém
Bom Jesus
Boqueirão
Borborema
Brejo do Cruz
Caiçara
Caldas Brandão
Catingueira
Cuitegi
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Ibiara
Igaracy
Itatuba
Juarez Távora
Lagoa de Dentro
Logradouro
Malta
Monteiro
Ouro Velho
Paulista
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Prata
Riachão do Bacamarte
Santa Inês
Santana de Mangueira
São José dos Ramos
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Sertãozinho
Sobrado
Sumé
Vista Serrana
Vídeos mais assistidos do G1 Paraíba
