Governo decreta situação de emergência devido à estiagem para 45 municípios da Paraíba

Decreto dispensa de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, entre outras medidas. Governo decreta situação de emergência devido à estiagem para 45 municípios da Paraíba

Artur Lira / G1

O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou situação de emergência em decorrência da estiagem para 45 municípios paraibanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1°).

O último decreto estadual com a mesma finalidade, do último dia 27 de abril, com validade de 180 dias, havia listado 150 cidades nesta situação.

Na prática, o decreto dispensa de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

Veja quais cidades estão na lista:

Aguiar

Alagoa Nova

Alagoa Grande

Alagoinha

Amparo

Araçagi

Areia de Baraúnas

Belém

Bom Jesus

Boqueirão

Borborema

Brejo do Cruz

Caiçara

Caldas Brandão

Catingueira

Cuitegi

Duas Estradas

Guarabira

Gurinhém

Ibiara

Igaracy

Itatuba

Juarez Távora

Lagoa de Dentro

Logradouro

Malta

Monteiro

Ouro Velho

Paulista

Pilar

Pilões

Pilõezinhos

Pirpirituba

Prata

Riachão do Bacamarte

Santa Inês

Santana de Mangueira

São José dos Ramos

Serra da Raiz

Serra Grande

Serra Redonda

Sertãozinho

Sobrado

Sumé

Vista Serrana

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