Paraíba

MP pede condenação a vereador por descumprimento de decreto, em João Pessoa

Por PCV Comunicação e Marketing Digital

10/05/2021 às 14:12:27 - Atualizado há
Ministério Público apurou que uma academia de propriedade do vereador funcionou durante proibição expressa em decreto municipal. Vereador Tarcísio Jardim

Ascom/CMJP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma ação contra o vereador Tarcísio Jardim (Patriota) e o administrador Marcelo Soares por descumprimento de decreto municipal. Caso condenados, eles terão que pagar uma multa de R$ 250 mil.

De acordo com a apuração do MPPB, em ação protocolada pela promotora Jovana Maria Silva Tabosa, a academia de jiu-jitsu Checkmat esteve aberta no dia 29 de março de 2021, período dos feriados antecipados, com pelo menos cinco pessoas praticando o esporte sem máscaras. Na data, estava em vigor o Decreto Municipal 9.699/2021, que visava conter o avanço do coronavírus.

Além da ação civil, a representante do Ministério Público encaminhou o procedimento para que fosse examinado por membro da área criminal, porque entendeu que os investigados infringiram os artigos 132 e 268 do Código Penal Brasileiro.

Em entrevista ao blog Conversa Política, Tarcísio Jardim afirmou que não faz parte da administração da academia por falta de tempo e que, inclusive, a decisão foi firmada em contrato.

“Eu soube da força-tarefa por meio de vizinhos […] Tão colocando essa responsabilidade sobre as minhas costas, apenas pelo fato do CNPJ da academia ainda estar em meu nome. Até porque eu não tinha nem conhecimento que algum responsável, no caso o Marcelo, iria abrir a academia durante aquele período. E se soubesse teria proibido. Quem me conhece sabe que não compactuo com coisa errada”, ressaltou.

Academia de jiu-jitsu de vereador é interditada por funcionar em feriados antecipados, na PB

MPT-PB/Divulgação

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Fonte: G1/PB
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