O nĂșmero de denĂșncias de violĂȘncia doméstica e de solicitação de medidas protetivas, em João Pessoa, sofreu uma diminuição no perĂodo do isolamento social, entre os dias 20 de março e 20 de abril, quando comparados os nĂșmeros ao mesmo perĂodo de 2019. Embora a queda seja superior a 52%, a delegada geral adjunta de PolĂcia Civil da ParaĂba não vĂȘ como uma diminuição. "Os nĂșmeros refletem uma diminuição numérica, mas não tem nada a comemorar", destaca Cassandra Duarte. Os dados são do Governo do Estado.
No perĂodo de 2019 foram 159 solicitações de medidas protetivas. No entanto, durante um mĂȘs de isolamento social em 2020 o nĂșmero caiu para 75 pedidos. Em relação às denĂșncias de violĂȘncia doméstica, também houve uma queda. Em 2019 foram 280 denĂșncias, caindo para 177 em 2020, uma redução de 36%.
No entanto, segundo avalia Cassandra, o momento é atĂpico e os dados não podem ser considerados como uma redução dos casos. "HĂĄ um perĂodo de retração, nem podemos considerar como uma diminuição da violĂȘncia, porque uma coisa é quando vocĂȘ trabalha com nĂvel de registros criminais e, de repente, vocĂȘ adota polĂtica e começa a diminuir", destaca.
Os nĂșmeros apontam que, em João Pessoa:
Houve uma diminuição de 36% nas denĂșncias de violĂȘncia doméstica entre 20 de março a 20 de abril de 2020 com relação a 2019
Solicitação de medidas protetivas caiu mais de 52% no perĂodo de isolamento social, quando comparado a 2019
Em um mĂȘs de isolamento social, houve 177 denĂșncias de violĂȘncia doméstica e 75 pedidos de medidas protetivas
Segundo ela, o perĂodo é de reforço das polĂticas pĂșblicas, mas mesmo assim as mulheres continuam sem conseguir chegar até os canais de denĂșncias. "É mais uma retração devido à pandemia do que uma diminuição. A preocupação da gente é se as mulheres não estão procurando porque não tĂȘm acesso às tecnologias, tem medo de sair de casa, ou outros motivos. A gente não imagina que essa violĂȘncia tenha diminuĂdo", frisou.
Importante ressaltar que, nos registros do correspondente perĂodo do ano de 2020, jĂĄ estão computadas as ocorrĂȘncias registradas via delegacia online, serviço que passou a ser disponibilizado a partir do dia 18 de março deste ano, onde as mulheres que sofrerem violĂȘncia verbal, constrangimento ou se sentirem ameaçadas e em casos em que não haja violĂȘncia fĂsica ou sexual podem solicitar medidas protetivas de urgĂȘncia e também fazer denĂșncia.
As denĂșncias de violĂȘncia contra a mulher podem ser feitas em qualquer uma das 14 delegacias da mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões do Estado, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de PolĂcia.
Além desses locais, o denunciante poderĂĄ utilizar os telefones 197 (PolĂcia Civil), 190 (PolĂcia Militar, para chamado de urgĂȘncia) ou o 180 (nĂșmero nacional de denĂșncia contra violĂȘncia doméstica). Outra opção é fazer um registro da denĂșncia através da delegacia online.
Serviços da delegacia online
OcorrĂȘncias de qualquer natureza, desde que não sejam urgentes e não precisem de perĂcias;
OcorrĂȘncias que não tiveram o uso de violĂȘncia, como perdas e extravios de documentos e objetos, acidente de trĂąnsito sem vĂtima, furto, desaparecimentos e localização de pessoas;
Casos especĂficos de violĂȘncia doméstica (para casos sem violĂȘncia fĂsica ou sexual, como ameaça, injĂșria, calĂșnia e difamação);
OcorrĂȘncias sem crimes, como abandono de lar, bloqueio de veĂculos, desacordos comerciais e evasão hospitalar;
Medidas protetivas de urgĂȘncia.
Os registros feitos pela delegacia online são analisados e encaminhados para apuração, de acordo com cada caso. Os comunicantes receberão os Boletins de OcorrĂȘncia por e-mail.