ParaĂ­ba

Solicitação de medidas protetivas diminuem em João Pessoa: 'nada a comemorar', diz delegada

Embora a queda seja superior a 52%, a delegada geral adjunta de PolĂ­cia Civil da ParaĂ­ba não vĂȘ como uma diminuição e sim como uma retração devido à pandemia. DenĂșncia de violĂȘncia domĂ©stica sofreu queda durante isolamento social em relação ao mesmo perĂ­odo de 2019

Por PCV Comunicação e Marketing Digital

01/05/2020 às 06:28:24 - Atualizado hĂĄ

O nĂșmero de denĂșncias de violĂȘncia doméstica e de solicitação de medidas protetivas, em João Pessoa, sofreu uma diminuição no perĂ­odo do isolamento social, entre os dias 20 de março e 20 de abril, quando comparados os nĂșmeros ao mesmo perĂ­odo de 2019. Embora a queda seja superior a 52%, a delegada geral adjunta de PolĂ­cia Civil da ParaĂ­ba não vĂȘ como uma diminuição. "Os nĂșmeros refletem uma diminuição numérica, mas não tem nada a comemorar", destaca Cassandra Duarte. Os dados são do Governo do Estado.

No perĂ­odo de 2019 foram 159 solicitações de medidas protetivas. No entanto, durante um mĂȘs de isolamento social em 2020 o nĂșmero caiu para 75 pedidos. Em relação às denĂșncias de violĂȘncia doméstica, também houve uma queda. Em 2019 foram 280 denĂșncias, caindo para 177 em 2020, uma redução de 36%.

No entanto, segundo avalia Cassandra, o momento é atĂ­pico e os dados não podem ser considerados como uma redução dos casos. "HĂĄ um perĂ­odo de retração, nem podemos considerar como uma diminuição da violĂȘncia, porque uma coisa é quando vocĂȘ trabalha com nĂ­vel de registros criminais e, de repente, vocĂȘ adota polĂ­tica e começa a diminuir", destaca.

Os nĂșmeros apontam que, em João Pessoa:

Houve uma diminuição de 36% nas denĂșncias de violĂȘncia doméstica entre 20 de março a 20 de abril de 2020 com relação a 2019

Solicitação de medidas protetivas caiu mais de 52% no perĂ­odo de isolamento social, quando comparado a 2019

Em um mĂȘs de isolamento social, houve 177 denĂșncias de violĂȘncia doméstica e 75 pedidos de medidas protetivas

Segundo ela, o perĂ­odo é de reforço das polĂ­ticas pĂșblicas, mas mesmo assim as mulheres continuam sem conseguir chegar até os canais de denĂșncias. "É mais uma retração devido à pandemia do que uma diminuição. A preocupação da gente é se as mulheres não estão procurando porque não tĂȘm acesso às tecnologias, tem medo de sair de casa, ou outros motivos. A gente não imagina que essa violĂȘncia tenha diminuĂ­do", frisou.

Importante ressaltar que, nos registros do correspondente perĂ­odo do ano de 2020, jĂĄ estão computadas as ocorrĂȘncias registradas via delegacia online, serviço que passou a ser disponibilizado a partir do dia 18 de março deste ano, onde as mulheres que sofrerem violĂȘncia verbal, constrangimento ou se sentirem ameaçadas e em casos em que não haja violĂȘncia fĂ­sica ou sexual podem solicitar medidas protetivas de urgĂȘncia e também fazer denĂșncia.

As denĂșncias de violĂȘncia contra a mulher podem ser feitas em qualquer uma das 14 delegacias da mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões do Estado, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de PolĂ­cia.

Além desses locais, o denunciante poderĂĄ utilizar os telefones 197 (PolĂ­cia Civil), 190 (PolĂ­cia Militar, para chamado de urgĂȘncia) ou o 180 (nĂșmero nacional de denĂșncia contra violĂȘncia doméstica). Outra opção é fazer um registro da denĂșncia através da delegacia online.

Serviços da delegacia online

OcorrĂȘncias de qualquer natureza, desde que não sejam urgentes e não precisem de perĂ­cias;

OcorrĂȘncias que não tiveram o uso de violĂȘncia, como perdas e extravios de documentos e objetos, acidente de trĂąnsito sem vĂ­tima, furto, desaparecimentos e localização de pessoas;

Casos especĂ­ficos de violĂȘncia doméstica (para casos sem violĂȘncia fĂ­sica ou sexual, como ameaça, injĂșria, calĂșnia e difamação);

OcorrĂȘncias sem crimes, como abandono de lar, bloqueio de veĂ­culos, desacordos comerciais e evasão hospitalar;

Medidas protetivas de urgĂȘncia.

Os registros feitos pela delegacia online são analisados e encaminhados para apuração, de acordo com cada caso. Os comunicantes receberão os Boletins de OcorrĂȘncia por e-mail.
Fonte: G1/PB
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