Crise da Covid no país trava apresentação de texto da reforma tributária relatado por Aguinaldo

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) deveria ter apresentado o relatório da reforma tributária na semana passada, em Brasília, porém, o agravamento da crise da Covid-19 no Brasil, impediu o feito.

A data da apresentação havia sido estimada pela Presidência da Câmara dos Deputados antes do agravamento da pandemia em território brasileiro, mas, segundo a maioria dos parlamentares, não há clima e, agora, sequer, previsão para que as discussões nesse sentido sejam retomadas.

“Não tem como o Congresso fazer outro debate que não seja preservar vidas […] A gente está muito atrasado na vacinação, o percentual de vacinados no país é muito pequeno. Não tem como resolver a economia sem preservar a vida”, disse Marcelo Freixo (PSOL-RJ) que é deputado federal e lider da minoria na Câmara.

De acordo com a matéria originalmente publicada na Folha, membros da equipe econômica afirmam que o presidente da Câmara foi muito claro e está correto ao dizer que não é o momento de discutir reformas estruturantes.

Uma pessoa próxima a Guedes diz que dificilmente uma proposta ampla de reforma será aprovada mesmo após o controle da crise sanitária. O tema envolve divergências que vão além da disputa entre governos regionais pelo repasse de recursos.

Brasil x EUA

Além da condução da pandemia, Brasil e Estados Unidos também têm trilhado caminhos diferentes quando o assunto é reforma tributária.

Enquanto o governo do democrata Joe Biden, em menos de três meses, já avançou no plano que prevê aumento de impostos cobrados de grandes empresas, no Brasil a discussão está travada por causa do agravamento da crise sanitária de Covid-19.

A proposta do ministro brasileiro, ainda não formalizada, prevê um corte de impostos sobre empregadores, com aumento da tributação apenas sobre a distribuição de dividendos, hoje isenta.

A desoneração ampla seria viabilizada com a criação de um imposto sobre transações, como a CPMF, ideia que sofre forte rejeição dentro e fora do governo.

Já Biden anunciou na quarta-feira (7) uma proposta para aumentar de 21% para 28% o imposto cobrado de empresas, patamar que, ainda assim, ficaria abaixo da alíquota de 35% que vigorava no país antes de o ex-presidente Donald Trump cortar impostos corporativos, em 2017.