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Um padrasto e um enteado foram condenados por fraude de mais de R$ 25 mil na obtenção de auxílio emergencial em Campina Grande, na Paraíba. A condenação foi confirmada pela 6ª Vara da Justiça Federal após ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), que denunciou que eles se apropriaram indevidamente dos valores referentes a 42 benefícios de auxílio emergencial.
De acordo com o MPF, de 21 de março a 1º de junho de 2020 foram efetuados oito pagamentos indevidos e a fraude consistiu no cadastramento do pedido do auxílio em nome de vítimas, sem conhecimento delas.
Da decisão, cabe recurso. Porém os dois condenados não poderão apelar em liberdade e continuam presos preventivamente pelo prejuízo de mais de R$ 25 mil aos cofres públicos.
A condenação em primeira instância estabeleceu cerca de cinco anos de prisão para cada um dos acusados, mais pagamento de multa de pouco mais de R$ 1.200 reais para cada um, conforme a decisão judicial.
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