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Em seminário, ex-ministros da Fazenda defendem equilíbrio nas contas públicas e pedem reformas

Por PCV Comunicação e Marketing Digital

10/12/2020 às 13:40:21 - Atualizado há
Delfim Netto e Eduardo Guardia argumentaram que diminuição de gastos obrigatórios vai permitir que o Estado invista com mais eficiência em áreas como a social. Ex-ministros também defenderam a manutenção do teto de gastos. Os ex-ministros da Fazenda Antônio Delfim Netto e Eduardo Guardia participaram nesta quinta-feira (10) de seminário virtual e defenderam o equilíbrio das contas públicas para que o país cresça de forma sustentada.

Também pediram reformas que possam diminuir os gastos obrigatórios, entre eles previdenciários e com servidores públicos, permitindo, assim, que o Estado destine mais recursos para investimentos e despesas sociais.

Eles participaram do seminário virtual 'Como o Brasil voltará a crescer no pós-crise?', promovido pela Instituto Fiscal Independente (IFI), pelo Instituto de Direito Público (IDP) e pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

De acordo com Eduardo Guardia, ministro da Fazenda na gestão do presidente Michel Temer, a eliminação do teto de gastos neste momento seria "uma tragédia na situação em que estamos vivendo".

"O que a gente viu no mercado de juros [com dificuldade por parte do Tesouro Nacional na emissão de títulos públicos recentemente] reflete esse tipo de incerteza", disse.

O teto de gastos é um mecanismo criado em 2016 que impede a maior parte dos gastos públicos de subir mais do que a inflação do ano anterior. É um dos principais dispositivos atuais de controle das despesas do governo.

Ele lembrou que cerca de 94% dos gastos orçamentários totais neste ano são obrigatórios. E, para manter o equilíbrio das contas públicas e abrir espaço para gastos sociais, Guardia defendeu uma nova rodada da reforma da Previdência Social, além de uma reforma administrativa - para reduzir as despesas com servidores públicos. Também pediu a aprovação de uma reforma tributária para simplificar e reduzir a taxação sobre os mais pobres (indireta).

De acordo com Guardia, a reforma administrativa em discussão, com base em proposta enviada pelo governo Bolsonaro, que abrange somente novos servidores, é "tímida".

"A gente sabe que precisa ir além. Tudo o que tem para ser feito daqui para frente é difícil, complexo, e haverá resistências, precisa de muito dialogo, mostrando onde a gente quer chegar. É muito difícil a gente avançar como pais com a rigidez orçamentária que tem, com as vinculações", declarou.

Delfim Netto, ministro da Fazenda durante o governo militar, também defendeu o teto de gastos e avaliou que, sem equilíbrio nas contas públicas, o Brasil caminha para uma crise.

"Precisa libertar o Executivo das despesas obrigatórias que estabelecemos em 1986. Essa Constituição permitiu a criação de uma alta burocracia não eleita que hoje se apropria de um excedente produtivo necessário ao desenvolvimento, que é um codinome para o aumento da produtividade no trabalho", declarou.

Ele lembrou que a equipe econômica do governo Bolsonaro enviou, no fim do ano passado, três propostas ao Congresso Nacional para reduzir os gastos obrigatórios (PECs do pacto federativo, da emergência fiscal e dos fundos públicos), mas observou que nenhuma delas foi aprovada até o momento.

"Se fossem levadas a serio, teria sido aprovada pelo menos uma delas e não foi aprovado nada. Empurraram com a barriga e estamos hoje em uma situação extremamente delicada, com a dívida bruta em quase 100% [do PIB], uma coisa extremamente grave. Precisamos voltar aos trilhos", declarou.

Delfim Netto defendeu, por fim, que o espaço aberto com as reformas estruturais, para novos gastos públicos, seja direcionado para investimentos em infraestrutura. Em sua visão, os investimentos, atualmente, sequer cobrem os custos necessários para impedir a depreciação da infraestrutura.

"O Brasil é um país em pleno subdesenvolvimento acelerado. Não temos crescimento, pois perdemos a capacidade de investir. Orçamento perdeu a coisa mais importante: ter um excedente para o investimento público, que dá ao setor privado a expectativa de que haverá crescimento. Induz o setor privado a investir. A taxa de juros tem um efeito fino na decisão de investir, que depende basicamente da crença que haverá crescimento. É isso que deveríamos enfrentar", concluiu.

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Fonte: G1
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