Cabo Gilberto comemora manutenção da bolsa desempenho aos inativos e pensionistas da PM e Bombeiros

O clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba e a Caixa Beneficente de Oficiais e Praças, emitiram nota informando sobre mais uma recurso do Governo do Estado negado na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, mantendo a determinação para pagamento da bolsa desempenho aos inativos e pensionistas da corporação.

“Tratava-se de um outro incidente protelatório cujo objetivo era, resumidamente, tentar suspender a determinação de implantação da “bolsa desempenho” em favor do inativo da PM e BM / PB. A nova decisão apenas confirma o que era sabido e divulgado : continua válida a determinação de implantação ordenada pelo TJ/PB”, diz trecho da nota.

Em Brasília, outros incidentes tentam impedir a implantação da gratificação. Processualmente são cabíveis vários recursos na Capital Federal, o que não prejudica a ordem de implantação determinada do MS 2011.534-25.2014.815.0000, cujo trânsito em julgado ocorreu em setembro de 2016, ou seja: O Mandado de Segurança concedido transitou em julgado em setembro de 2016. Os incidentes processuais que o atacam, ainda não.

Na Paraíba, o deputado estadual Cabo Gilberto Silva, comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça. “Mais uma vitória dos homens e mulheres que compõem as fileiras da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba”, disse o deputado em entrevista à imprensa. “Não poderia ser diferente, afinal tal recurso, tinha apenas o objetivo de protelar a decisão já tomada pela justiça paraibana”, completou.