G1
Saldo positivo foi motivado por superávit nas contas dos estados, municípios e empresas estatais, enquanto governo federal ainda segue com as contas no vermelho. Ao mesmo tempo, dívida pública subiu para 90,7% do PIB em outubro. As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 2,953 bilhões em outubro, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). Os números englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.O superávit primário é registrado quando as receitas de impostos e contribuições do governo são maiores que as despesas. A conta não inclui, porém, os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.De acordo com o BC, esse esse foi o primeiro superávit fiscal desde janeiro deste ano, quando foi registrado um resultado positivo de R$ 56,275 bilhões. Apesar de positivo, entretanto, foi o pior resultado para meses de outubro desde 2015 (déficit de R$ 15,530 bilhões). No mesmo período de 2019, o superávit fiscal foi de R$ 9,444 bilhões.De março em diante, as contas públicas registraram rombos fiscais elevados por conta do aumento de despesas diante da pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação, fruto do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.Nos últimos meses, porém, indicadores apontam para um retomada da economia, ligada ao pagamento do auxílio emergencial e à redução do distanciamento social. Em outubro, os dados oficiais mostraram uma alta maior da arrecadação federal, de quase 10% em termos reais, também por conta do pagamento de impostos atrasados (adiados durante a fase mais aguda da crise sanitária).Estados e municípiosDe acordo com dados do Banco Central, o resultado positivo das contas públicas em outubro está relacionado com o desempenho dos estados, municípios e das empresas estatais. No mês passado, o governo federal registrou um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar com os juros) de R$ 3,210 bilhões, valor que foi mais do que compensado por um saldo positivo de R$ 5,164 bilhões nos estados e municípios, e de R$ 998 milhões nas estatais.O Banco Central tem avaliado, nos últimos meses, que os superávits dos estados e municípios neste ano têm sido impulsionados pelo auxílio do governo federal para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, aprovado pelo Congresso Nacional.Parcial do ano No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, as contas do setor público apresentaram déficit primário de R$ 632,973 bilhões. O resultado foi o pior já registrado para o período na série histórica do BC. Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto ano seguido de contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.Gastos com jurosQuando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 30,924 bilhões nas contas do setor público em outubro.Em 12 meses até outubro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 1,0111 trilhão, o equivalente a 13,95% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.Esse número é acompanhado pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.Dívida brutaA dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, subiu novamente em outubro.Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 75,8% do PIB, somando R$ 5,5 trilhões. Em setembro deste ano, já tinha avançado para 90,5% do PIB (R$ 6,53 trilhões) e, em outubro, atingiu o recorde de 90,7% do PIB, o equivalente a R$ 6,57 trilhões, informou o Banco Central. O Ministério da Economia tem estimado que a dívida bruta do setor público pode encerrar este ano em 94,4% do PIB devido aos gastos para combater a pandemia do novo coronavírus, e pelo tombo esperado na economia.