Paraíba

MPPB entra com ação para pedir retorno das aulas presenciais nas escolas de João Pessoa

Por PCV Comunicação e Marketing Digital

25/11/2020 às 20:22:29 - Atualizado há
Ação vai de encontro com o entendimento do MPF e do MPT, que firmou acordo com a Prefeitura Municipal. Sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa

Krystine Carneiro/G1

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o município de João Pessoa, para a retomada das atividades pedagógicas tanto na rede pública municipal como na privada. A ação é movida pelo promotor Luis Nicomedes de Figueiredo Neto. Ele pede à Justiça uma liminar para que seja autorizado o retorno imediato nas escolas particulares e, em até 30 dias, nas escolas municipais. O MPPB orienta, no entanto, que o retorno deve ser gradual e observando os protocolos de saúde para a prevenção da Covid-19.

Curiosamente, a medida vai de encontro ao entendimento do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, entidades responsáveis pelo acordo que cancelou o retorno das aulas em João Pessoa.

Quanto às escolas da rede privada de ensino, o promotor pede que seja autorizado o imediato retorno das aulas e demais atividades pedagógicas presenciais nas escolas de educação básica localizadas no município de João Pessoa que comprovarem junto ao Poder Público Municipal o cumprimento dos protocolos sanitários e de biossegurança.

Com relação às escolas municipais, o prefeito quer que o prefeito de João Pessoa, no prazo de cinco dias, apresente cronograma de retorno das atividades escolares presenciais nas suas unidades de ensino, com indicação das datas para cada etapa. Seria dever do prefeito também garantir que as aulas voltem no prazo máximo de 30 dias, devendo atender aos protocolos sanitários.

O Ministério Público também pede que seja determinada a realização de fiscalização periódica por parte da administração pública municipal, visando assegurar o efetivo cumprimento dos protocolos e medidas de biossegurança nas unidades de ensino da rede pública e da rede privada que retornarem suas atividades escolares presenciais.

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Fonte: G1/PB
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