Segundo Bento Albuquerque (Minas e Energia), MP será publicada 'a qualquer momento'. Expectativa era que Bolsonaro assinasse medida no sábado, em Macapá, o que não aconteceu. Isenção do pagamento de luz para moradores do AP sai nesta semana, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira (24) que a medida provisória (MP) que isentará os moradores do Amapá do pagamento da conta de luz será publicada "com certeza" nesta semana.
Nesta terça, Albuquerque se reuniu com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, e com o diretor-presidente da Eletronorte, Roberto Parucker, para tratar da situação no Amapá.
O estado enfrenta uma crise no abastecimento de energia elétrica desde o início do mês, quando um incêndio atingiu a principal subestação do estado, causando apagão em 13 dos 16 municípios amapaenses. Os reflexos do incidente se estenderam por três semanas.
Ao deixar a sede do ministério, na noite desta terça, o ministro de Minas e Energia foi questionado pelo G1 se a medida provisória será editada.
"A qualquer momento", respondeu Albuquerque.
Indagado, então, se ainda nesta semana, respondeu: "Com certeza."
A assinatura da medida provisória era esperada para o último fim de semana, quando o presidente Jair Bolsonaro visitou o estado. Entretanto, a MP ainda não foi publicada.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, no entanto, de aprovação pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.
Aporte de R$ 80 milhões da União deve bancar isenção da tarifa dos moradores do Amapá
O que a MP deve prever
De acordo com a GloboNews, a MP vai prever um aporte de R$ 80 milhões do Tesouro Nacional na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Esse montante deverá assegurar a isenção de conta de luz durante um mês para os moradores do Amapá.
Além desse aporte da União, haverá outro custo, que, segundo a GloboNews, será pago por todos os consumidores de energia elétrica do país, o custo da contratação emergencial de usinas térmicas, deslocadas ao Amapá para auxiliar no fornecimento.
Fornecimento de energia do Amapá é normalizado após três semanas
Fornecimento restabelecido
Na madrugada desta terça-feira, o fornecimento de energia no estado foi estabelecido. Segundo o ministro Bento Albuquerque, 100% da carga está sendo atendida.
O Ministério de Minas e Energia, porém, diz que há registros de desligamentos isolados na capital Macapá.
"O fornecimento está garantido. A partir de hoje, 3h30, 100% da carga, como já havia sendo atendido já no final de semana. Mas, hoje, nós podemos dizer que foi restabelecida as condições que estavam no dia 3 de novembro, além disso, temos a geração termoelétrica que foi contratada para servir de segurança para o fornecimento de energia ao estado, disse o ministro.
Questionado se assegura que não haverá novos apagões nos próximos dias no Amapá, o ministro disse não ter condições para garantir isso.
"Não depende de mim. Se dependesse de mim, não teria ocorrido, mas nós estamos trabalhando para que o estado do Amapá, como qualquer estado da federação, tenha segurança energética que o sistema integrado nacional foi feito para isso", declarou.
Entenda o apagão no Amapá em 8 pontos
Análise
Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre o apagão no Amapá:
