Produtos serão utilizados como matéria-prima para o desenvolvimento de pesticidas para os agricultores. São 364 registros publicados no Diário Oficial em 2020. Pulverizador mecânico utilizado para a aplicação de agrotóxicos
Érico Andrade/G1
O Ministério da Agricultura liberou nesta terça-feira (24) o registro de mais 21 agrotóxicos para utilização industrial, ou seja, produtos que serão usados como matéria-prima na elaboração de pesticidas para os agricultores. Já são 364 registros anunciados neste ano (leia mais abaixo).
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Todos os princípios ativos são de origem química e genéricos de produtos já autorizados no Brasil.
Entre as substâncias liberadas estão 5 registros para o princípio ativo dibrometo de diquate, um herbicida que é considerado um substituto do glifosato, que é o agrotóxico mais vendido no mundo.
O diquate foi banido da União Europeia em 2018, sendo totalmente retirado do mercado em fevereiro deste ano. O motivo é que o pesticida pode causar riscos ao aplicador, mesmo com uso de equipamentos de proteção individual, e também pode prejudicar pássaros que voam sobre a lavoura.
Nos Estados Unidos, o produto é autorizado, mas está em processo de reavaliação, que é um procedimento comum no país após longo período de registro.
Registros no ano
Ao todo, são 364 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União, que é por onde o G1 se baseia.
Desde 2005, quando o governo começou a compilar os dados de registro de pesticidas, 2020 perde apenas para 2018 e 2019 – ano em que o país teve liberação recorde de agrotóxicos.
Até agora, são 5 princípios ativos inéditos no ano: 4 pesticidas biológicos e 1 químico.
Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.
Os outros 359 registros são de genéricos, sendo:
159 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
59 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;
141 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.
Novo método de divulgação
Neste ano, o governo alterou a forma de divulgação do registro de agrotóxicos. Até 2019, o ministério anunciava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do "Diário Oficial da União".
A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, leva em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.
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Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo "dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto".
"Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas", completou o ministério.
Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final "genérico".
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