Anac aprova revisão contratual de 4 aeroportos e reconhece R$ 616 mi em perdas devido à pandemina

Agência reconheceu direito das concessionárias a reequilíbrio financeiro dos contratos depois da queda expressiva no movimento de passageiros gerada pela Covid-19. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou pedidos de reequilíbrio econômico dos contratos de concessão de quatro aeroportos: Galeão (Rio de Janeiro), Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis.

Essa decisão permite que as concessionárias deixem de pagar uma parte da outorga, devida ao governo pelo direito de explorar um bem público. No total, elas deixarão de transferir R$ 616,5 milhões ao governo.

Para que isso aconteça, porém, ainda falta o aval da Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério da Infraestrutura.

Veja a compensação aprovada pela Anac para cada um dos aeroportos:

Galeão - R$ 365,6 milhões

Porto Alegre - R$ 119,4 milhões

Fortaleza - R$ 94,3 milhões

Florianópolis - R$ 37,2 milhões

A medida é uma compensação às empresas por perdas provocadas pela pandemia da Covid-19. O setor aéreo foi um dos mais afetados pela pandemia, e a queda no movimento de passageiros nos aeroportos reduziu a receita das concessionárias.

De acordo com a Anac, a medida permite que as empresas mantenham cronograma de investimentos em reforma e ampliação dos aeroportos.

Esses foram os primeiros quatro pedidos aprovados pela diretoria da agência. Outras concessionárias de aeroportos também entraram com processos para reequilíbrio dos contratos, que também serão analisados.

G1