A Defensoria Itinerante, projeto da Defensoria PĂșblica do Estado da ParaĂba (DPE-PB) que leva assistĂȘncia jurĂdica gratuita à população, estarĂĄ na cidade de Conceição, no Vale do Piancó, nesta quarta (12) e quinta-feira (13), das 8h às 14h. Pela primeira vez, a ação contarĂĄ com uma equipe multidisciplinar formada por assistentes jurĂdicos, assistentes administrativos, assistente social e psicólogo, alĂ©m, claro, do defensor pĂșblico. A equipe de apoio faz parte do projeto Balcões de Direitos, executado pela DPE-PB com recursos provenientes de ações de execuções do MinistĂ©rio PĂșblico do Trabalho (MPT).
Os atendimentos vão acontecer nas dependĂȘncias do Fórum Francisco de Oliveira Braga, localizado na Rua Antônio Gonzaga, s/n. Em função do dĂ©ficit de defensores pĂșblicos no Estado, Conceição Ă© uma das comarcas sem defensor pĂșblico atualmente. Por esta razão e pelo volume de ações que tramitam no Fórum, a Defensoria Itinerante vai se instalar por dois dias na comarca, que abrange os municĂpios de Ibiara, Santana de Mangueira e Santa InĂȘs.
A DPE atua em todas as ĂĄreas (FamĂlia, CĂvel Criminal e Fazenda PĂșblica) e em qualquer tipo de caso, desde que seja de competĂȘncia da Justiça estadual. Casos de menor complexidade podem ser resolvidos, inclusive, durante a ação itinerante. Entretanto, quando Ă© necessĂĄrio ajuizar uma ação, os documentos apresentados pelos assistidos são levados pelo defensor para anĂĄlise e propositura de demanda judicial. A Defensoria PĂșblica Ă© a instituição que garante o acesso à justiça pelas pessoas necessitadas, prestando assistĂȘncia jurĂdica integral e gratuita.
DOCUMENTOS - Os interessados em obter assistĂȘncia jurĂdica devem levar para o Fórum de Conceição os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residĂȘncia), alĂ©m dos documentos relacionados ao assunto sobre o qual deseja orientação.
Da redação - Assessoria
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