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E se der empate no Colégio Eleitoral?

Por PCV Comunicação e Marketing Digital

26/10/2020 às 05:58:24 - Atualizado há
Chance de Trump e Biden conquistarem 269 delegados, cada, é remota, mas não improvável. Entenda como ocorre o desempate. Placas de campanha dos candidatos Joe Biden e Donald Trump são vistas perto de um evento no Aeroporto de Erie, na Pensilvânia, nesta terça (20)

Brendan McDermid/Reuters

Num país em que o ambiente político está polarizado ao extremo, o número 269 equivale para os americanos ao cenário de um pesadelo — ou seja, democratas e republicanos saem empatados com a mesma fração de delegados no Colégio Eleitoral.

As pesquisas têm indicado uma vantagem estável para Joe Biden sobre Donald Trump, tornando a possibilidade remota, mas não improvável. Há que estar preparado para ela.

Como funciona a eleição presidencial nos Estados Unidos

O empate determina que a disputa presidencial seja decidida pela Câmara dos Representantes, de acordo com a 12ª Emenda da Constituição. E cada estado tem direito a um voto, independentemente de seu tamanho.

Isso significa que o Alasca, com apenas um representante na Câmara, tem o mesmo peso que estados mais populosos como Califórnia, com 53 congressistas, ou Texas, com 36. Desta forma, o vencedor tem que conquistar o voto de pelo menos 26 dos 50 estados.

Pela atual composição da Câmara, Donald Trump ganharia a disputa: os republicanos detêm 26 delegações estaduais e os democratas, 23. A Pensilvânia está empatada, com nove deputados para cada partido.

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Mas, caso a eleição de 3 de novembro termine em 269-269, será o próximo Congresso, que toma posse em dezembro, e não o atual, que escolherá o presidente. Digamos que a disputa empatada persistir na Câmara dos Representantes. As delegações estaduais prosseguem a votação até o desempate.

Se, ainda assim, nenhum dos dois candidatos conseguir a maioria até o dia da posse, em 20 de janeiro, o presidente interino será o vice-presidente, indicado pelo Senado. Ele ocupa o cargo até que ocorra o desempate e pode ser do partido concorrente do vencedor — o que simbolizaria o auge do impasse político.

O último precedente foi registrado em 1824, na décima eleição presidencial dos EUA, que teve quatro candidatos. Como nenhum deles obteve os votos suficientes para vencer o Colégio Eleitoral, o pleito foi decidido na Câmara, em favor de John Quincy Adams, apesar de não ter sido o mais votado.

Embora remota, a possibilidade do empate preocupa Nancy Pelosi, a atual presidente da Câmara dos Representantes, que escreveu uma carta aos congressistas democratas incentivando-os a apoiarem candidatos de distritos que são decisivos em seus estados, na tentativa de consolidar a maioria na casa.

"Se Trump não pode ganhar nas urnas, ele quer que a Câmara lhe entregue a Presidência. É triste, mas é o que devemos fazer para garantir que a eleição não seja roubada", resumiu Pelosi em seu apelo.

Joe Biden e Donald Trump no último debate antes da eleição nos EUA, na noite desta quinta-feira (22).

Jim Bourg/Pool via AP

Na ficção, a disputa presidencial terminou no Congresso. Na série de comédia "Veep", a presidente Selina Meyer e seu concorrente, o senador Bill O"Brien, empatam com 269 delegados na noite da eleição.

O caos político dominou a quinta temporada, que começa com a famosa frase da presidente desempenhada pela atriz Julia Louis-Dreyfuss, xingando os Pais Fundadores dos EUA. "Será que eles nunca ouviram falar de um número ímpar?"

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Fonte: G1
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