Baía da Traição e Areia são as principais áreas desmatadas. Em toda a Paraíba, foram 85 hectares desmatados no último ano, deixando apenas 9,1% da cobertura original do bioma no estado. Mata do Buraquinho, em João Pessoa, é um dos resquícios de Mata Atlântica na Paraíba
TV Cabo Branco/Reprodução
A Paraíba registrou um aumento de 157% nas ações de desflorestamento da Mata Atlântica no período 2018-2019, em comparação ao período de 2017-2018. Os dados são do relatório 'Atlas Mapa Atlântica', divulgado neste ano pela Fundação SOS Mata Atlântica (SOSMA) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Foram 85 hectares (ha) desmatados no último ano, deixando um total de apenas 9,1% da cobertura original do bioma no estado.
O número interrompe uma perspectiva positiva para a Paraíba. O relatório da SOS Mata Atlântica indica que no período de 2016-2017 haviam sido desmatados cerca de 63 hectares (ha).
Já entre 2017-2018, o estado registrou uma redução de 47% nas ações de desflorestamento, com apenas 33 hectares (ha) desmatados.
Neste mesmo período, cerca 11% da cobertura original do bioma ainda existia, ou seja, a Paraíba perdeu cerca de 1,9% de seu território em apenas um ano.
O G1 procurou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para perguntar sobre quais são as ações de preservação da Mata Atlântica que estão sendo adotadas na Paraíba; quais são as consequências do aumento do desmatamento da Mata Atlântica especificamente no estado e quais as razões para o crescimento do desflorestamento na PB, mas até a publicação desta matéria, não obteve uma resposta.
O bioma está em 17 Estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe), dos quais 14 são costeiros. Hoje restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente e 80% estão em áreas privadas, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica.
De acordo com a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/06), 45 municípios* na Paraíba possuem a Mata Atlântica. Destes, todos os 85 hectares desmatados acima de três hectares entre 2018-2019 foram identificados em apenas dois municípios:
Baía da Traição: com 47 ha desflorestados;
Areia: com 39 ha desflorestados.
Baía da Traição, na Paraíba, teve 47 hectares de Mata Atlântica desflorestados entre 2018 e 2019
Reprodução/Fundação SOS Mata Atlântica
Baía de Traição possui 100% do seu território dentro da Mata Atlântica. Apesar disso, apenas 21% da floresta ainda está na cidade. Já Areia tem 79,8% de sua área coberta pelo bioma, mas somente 9% cobre o município, atualmente.
Das 45 cidades dentro da Mata Atlântica no estado, Pitimbu registrou 0% de mata. Outros 29 municípios** possuem, hoje, menos de 10% do bioma. Já São Sebastião do Umbuzeiro mostrou bom desempenho: cerca de 67% da mata ainda está no território.
Fatores de desflorestamento
De acordo com o ambientalista paraibano Fernando Yplá, o aumento observado tem uma ligação direta na exploração comercial em parte do crescimento imobiliário e também do avanço de áreas agrícolas.
"Outro fator é a exploração florestal na procura por plantas e árvores nativas, de forma ilegal e tem outro viés, que é a mineração. Algumas mineradoras são clandestinas e mesmo as legalizadas, subtrai parte já constando em seu relatório de impacto ambiental, previamente determinado", afirma.
Areia, na Paraíba, teve 47 hectares de Mata Atlântica desflorestados entre 2018 e 2019
Reprodução/Fundação SOS Mata Atlântica
Outro ambientalista paraibano, que compõe o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e preferiu não ser identificado, afirma que as atividades agropecuárias e expansão de áreas residenciais podem explicar a concentração de desmatamentos nas duas cidades observadas.
Em Baía da Traição, ele observa um grande crescimento em empreendimentos de carcinicultura. Já em Areia, um fator visto pelo ambientalista é a expansão de áreas de condomínios habitacionais, que pode ter influenciado a vasta área desmatada.
Ele aponta para um desmonte da agenda ambiental e indica que discursos recorrentemente anti-ecológicos do atual Governo Federal possam estar contribuindo diretamente para este aumento de ações de desflorestamento na Paraíba.
"Criam um ambiente de expectativa de impunidade; de descumprimento da legislação nas pessoas", explica.
Ele considera 85 hectares desflorestados um valor de desmatamento muito pequeno e aponta que, por conta da metodologia que só mapeia destruições maiores que 3 hectares, outras destruições podem não estar sendo vistas. "Isso é muito relevante porque o efeito formiga pode ter causado um desmatamento total muito maior do que esses 85 hectares", afirma.
Desmonte da política ambiental
Segundo a presidente da Associação de Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente da Paraíba (Asibama/PB), Cláudia Cunha, não é possível desvincular a situação da Mata Atlântica no estado, da conjuntura e tratamento de políticas ambientais vista de forma geral no Brasil.
A ambientalista afirma que uma desmoralização da luta ambiental aconteceu antes mesmo do atual presidente ser eleito, em 2018. "Ele mesmo tinha firmado a intenção de acabar com o Ministério do Meio Ambiente."
Ela explica que através do Despacho MMA 64773/2017, é legal que as regras para áreas consolidadas previstas no Código Florestal não se aplicam para a Mata Atlântica, portanto, órgãos ambientais devem cumprir a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/06).
Entretanto, em abril, o Despacho MMA 4410/2020, emitido pelo Ministério do Meio Ambiente, revogava o Despacho MMA 64773/2017 e com isso, recomendou a órgãos ambientais do país que não levassem em consideração a Lei da Mata Atlântica e aplicassem no lugar dela o Código Florestal.
"Tornava-se passível de legalização a ocupação de áreas de preservação permanente desmatadas ilegalmente até julho/2008, por exemplo", explica Cláudia.
Parque Arruda Câmara, a Bica, um resquício de Mata Atlântica em João Pessoa
João Lira/Arquivo Pessoal
O despacho foi revogado, voltando a valer o entendimento anterior. Isto ocorreu por ação do Ministério Público Federal, que pediu para que o Ibama que descumpra o decreto, considerando que ele fere a lei de proteção da Mata Atlântica.
Apesar da revogação, de acordo com a ambientalista a ação já tinha causado danos porque o despacho ter sido publicado manifesta a intenção do governo em dar um tratamento mais brando aos crimes ambientais feitos dentro do bioma.
Ela alerta para um movimento progressivo do desmatamento, causado por decisões como estas, que visam enfraquecer órgãos ambientais e consolidar a noção de que é possível desmatar e cometer os crimes ambientais.
"A simples edição deste ato normativo pode dar a entender àqueles que descumprem ou descumpriram a legislação, no que diz respeito à supressão de Mata Atlântica, de que terão suas dívidas perdoadas", escreveu.
Unidades de Conservação
São oito Unidades de Conservação sob gestão do Governo do Estado da Paraíba no Bioma Mata Atlântica, sendo elas:
Parque Estadual Mata do Pau do Ferro
Parque Estadual da Mata do Xém-xém
Parque Estadual das Trilhas
Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho
Estação Ecológica do Pau Brasil
Área de Relevante Interesse Ecológico de Goiamunduba
Área de Proteção Ambiental de Tambaba
Área de Proteção Ambiental do Roncador
De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambientes, as Unidades de Conservação contribuem de maneira ímpar para a proteção da biodiversidade brasileira, principalmente de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.
Elas também auxiliam na regulação do clima, abastecimento dos mananciais de água, melhoria na qualidade de vida das pessoas e, muitas vezes, além de abrigar populações tradicionais, cujo sustento depende da utilização sustentável de seus recursos naturais.
As UCs da Paraíba estão subdivididas nos Grupos de Proteção Integral e Uso Sustentável. Destas, o Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho possui infraestrutura para agendamento e acolhida para visitação pública, com equipe técnica presente diariamente na UC.
Municípios da Paraíba dentro da Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/06): Baía da Traição, Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Arara, Bananeiras, Bayeux, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuitegi, Curral de Cima, Guarabira, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Juripiranga, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Natuba, Pedras de Fogo, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, São João do Tigre, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, Sapé, Serraria, Solânea.
Municípios da Paraíba com menos de 10% da cobertura original de Mata Atlântica segundo a SOSMA: Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alandra, Arara, Bananeiras, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cuitegi, Curral de Cima, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Juripiranga, Lucena, Marcação, Mari, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Natuba, Pedras de Fogo, Pilões, Rio Tinto, São Miguel de Taipu, Sapé, Solânea.
