Aulas foram retomadas na segunda-feira (21); interrupção vale para profissionais da área técnico-administrativa e professores. Cabe recurso; instituição afirma que vai cumprir ordem. Fachada do Colégio Militar de Brasília
Maricélia P. de Oliveira / Divulgação
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou a suspensão imediata das atividades presenciais envolvendo servidores civis no Colégio Militar de Brasília (CMB), até que sejam comprovadas, por meio de perícia oficial, "a suficiência e a eficiência das medidas sanitárias de segurança adotadas pela instituição de ensino, a fim de evitar a contaminação dos trabalhadores pela Covid-19".
As aulas foram retomadas na segunda-feira (21). Segundo a determinação, a interrupção vale para atividades exercidas por trabalhadores que atuam na área técnico-administrativa ou como professores na instituição.
A decisão desta quinta-feira (24) é liminar e foi assinada pelo juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, do Tribunal Regional do Trabalho. Em caso de descumprimento da ordem, deve ser aplicada multa diária de R$ 15 mil. Cabe recurso.
Em comunicado publicado no site da instituição, o CMB informou que suspendeu as atividades envolvendo servidores civis e que "as medidas judiciais pertinentes estão sendo tomadas". No entanto, disse que permanecem em vigor as aulas presenciais previstas para esta sexta-feira (25), para alunos do 9º ano.
Pedido de suspensão
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O pedido de suspensão das atividades foi apresentado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). A entidade representa os servidores civis que trabalham no CMB e, por isso, a determinação vale apenas para esse grupo.
No pedido, o sindicato argumenta que "os riscos de contaminação pela Covid-19 ainda são consideráveis, sobretudo no Distrito Federal, que tem o maior número de mortes por cem mil habitantes do país".
Ainda de acordo com o Sinasefe, "o convívio em ambiente escolar entre crianças, adolescentes e adultos representa grande risco para vida de todos, eis que potencializa a possibilidade do contágio".
Ao analisar o caso, o juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota entendeu que os dados mais recentes sobre a pandemia na capital indicam uma "situação extremamente preocupante e que exige cautela" e que o retorno de atividades presenciais, "representa evidentemente um fator de risco para esse potencial recrudescimento [da pandemia]".
"Portanto, resta evidente que o Distrito Federal ainda convive com um quadro de riscos e incertezas em relação à pandemia trazida pela COVID-19, circunstância que exige de todas as autoridades públicas, e da sociedade em geral, a manutenção das medidas e de protocolos de segurança para evitar maior disseminação do vírus."
Retorno das atividades
Na última segunda-feira (21), escolas particulares de ensino infantil e fundamental I e o Colégio Militar de Brasília retomaram as atividades presenciais. Nas instituições administradas pelo Exército, o retorno deveria ocorrer na mesma data em todas as 14 unidades do país.
Apenas 6 das 14 unidades do Colégio Militar no Brasil retomaram as aulas; a de Belo Horizonte é uma delas
No entanto, um levantamento do G1 mostrou que, além de Brasilia, apenas colégios de outros cinco estados retomaram as atividades nesta semana. Outras três já haviam voltado. Veja abaixo:
Belém - Aulas voltaram dia 8/09.
Belo Horizonte - Voltou nesta segunda-feira (21), só com professores militares.
Brasília - Voltou nesta segunda-feira (21).
Campo Grande - Sem previsão de retorno.
Curitiba - Estava previsto retorno presencial nesta segunda-feira (21) mas houve o adiamento; sem previsão de data.
Fortaleza - Continua ensino remoto.
Juiz de Fora - Voltaria nesta segunda-feira (21) mas foi adiado.
Manaus - As aulas voltaram no dia 20 de julho.
Porto Alegre - Voltaria nesta segunda-feira (21), mas foi adiado para o dia 28.
Recife - Ainda sem retorno de aulas presenciais.
Rio de Janeiro - Voltou no dia 14 e, partir desta segunda, está só com professores militares.
Salvador - Continua ensino remoto.
Santa Maria - Ainda não voltou; data foi revogada
São Paulo - Volta nesta segunda-feira (21).
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