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MEC esclarece ao Congresso quais a√ß√Ķes foram tomadas na educa√ß√£o durante a pandemia

Por PCV Comunicação e Marketing Digital em 17/09/2020 às 22:06:22
Em junho último, relatório da Comiss√£o Externa da C√Ęmara criticou a coordena√ß√£o do ministério em meio à suspens√£o das aulas presenciais. O ministro Milton Ribeiro durante Comiss√£o Mista

TV Senado

Criticado pela atua√ß√£o na pandemia, inclusive em um relatório da Comiss√£o Externa da C√Ęmara divulgado em junho, o Ministério da Educa√ß√£o (MEC) apresentou ao Congresso nesta quinta (17) as a√ß√Ķes da pasta durante os seis meses sem aulas presenciais no Brasil.

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Em uma audiência pública na Comiss√£o Mista (que junta deputados e senadores), para acompanhar as a√ß√Ķes contra a Covid pelo governo, o ministro Milton Ribeiro anunciou que vai realocar R$ 527 milh√Ķes de outras √°reas do ministério para enviar o dinheiro direto para as escolas e apoiar as institui√ß√Ķes nas a√ß√Ķes da pandemia. Ribeiro sucedeu Abraham Weintraub no cargo em julho.

A√ß√Ķes do MEC na pandemia

Segundo Milton Ribeiro, as a√ß√Ķes se concentraram em liberar recursos para os hospitais universit√°rios, construir um painel de monitoramento da rede federal de ensino (universidades e institutos), autorizar a cola√ß√£o de grau antecipada para estudantes da √°rea de saúde, como medicina, enfermagem, fisioterapia, farm√°cia e odontologia.

Em relação ao ensino superior, o ministro afirmou que, das 69 universidades, 15 tiveram suspensão total das aulas, sem ensino remoto. Entre os 41 institutos federais, 4 suspenderam totalmente as atividades.

Sobre a educa√ß√£o b√°sica, o ministro afirmou que ir√° repassar R$ 525 milh√Ķes para auxiliar 116.757 escolas pelo país a retomarem as aulas presenciais. Segundo Ribeiro, isso atinge 36 milh√Ķes de alunos. Ao todo, o Brasil tem mais de 226 mil escolas, segundo o Censo Escolar.

É o primeiro anúncio de repasse feito pelo MEC para apoiar as redes de ensino. Em nota enviada ao G1 em 31 de agosto, o MEC afirmava que nenhum dinheiro "novo" foi aplicado para apoiar as redes de ensino. "N√£o houve por parte da Secretaria de Educa√ß√£o B√°sica (SEB) uma a√ß√£o específica para repasse de recursos para atender a necessidade de suspens√£o das aulas presenciais", dizia o texto.

Higiene

Agora, os recursos extras v√£o dar apoio para a compra de itens de higiene. "S√£o itens para lavagem das m√£os, contrata√ß√£o de servi√ßos especializados de desinfec√ß√£o de ambientes, realiza√ß√£o de pequenos reparos, readequa√ß√£o de salas e ambientes. E também parte vai entrar como ajuda de melhoria do acesso da internet para alunos e professores", afirmou Ribeiro.

Além disso, o ministro afirmou que o MEC est√° elaborando um protocolo de biosseguran√ßa (sanit√°rio) para a educa√ß√£o b√°sica, como j√° foi feito para o ensino superior.

O ministro também destacou o repasse para os hospitais ligados às universidades federais. O ministro n√£o detalhou o total do repasse, mas citou alguns casos: R$ 57 milh√Ķes para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, para aquisi√ß√£o de leitos de terapia intensiva e custeio (pagamento de equipe para operar o respirador e adequa√ß√£o do espa√ßo).

Segundo Ribeiro, o MEC também repassou dinheiro para hospitais universit√°rios que n√£o fazem parte do sistema federal, como R$ 43,5 milh√Ķes para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e R$ 13,3 milh√Ķes para a Universidade Federal de S√£o Paulo (Unifesp).

Outros R$ 10 milh√Ķes foram para apoiar as universidades do ABC (UFABC), de Lavras (UFLA), e do Maranh√£o (UFMA). As universidades federais que n√£o têm hospital receberam R$ 39,7 milh√Ķes para apoiar os estudantes de medicina que atuaram em outras institui√ß√Ķes.

"A cada dia que passa que estou no MEC eu descubro que sei menos do MEC. Porque é um mundo muito grande, muitas coligadas, com detalhamento, com a√ß√Ķes, que eu confesso que eu tenho até às vezes ficado bem assustado. N√£o me julgo com total capacidade para estar fazendo tudo sem apoio e sem ajuda dos meus auxiliares, secret√°rios e presidentes das coligadas", afirmou o ministro da Educa√ß√£o, Milton Ribeiro.

Ribeiro também citou o programa de apoio à conectividade de alunos de baixa renda nas universidades. Na época do anúncio do programa, Ribeiro chegou a afirmar que a ajuda "foi um pouquinho tarde".

Segundo educadores ouvidos pelo G1, o MEC poderia ter feito o papel de articulador das a√ß√Ķes da educa√ß√£o em todo o país, unificando o discurso sobre a suspens√£o e retorno às aulas presenciais. Em locais onde os governos municipais e estaduais possuem disputas políticas, o anúncio das a√ß√Ķes apresentam conflito e confundem a popula√ß√£o.

Em rela√ß√£o às a√ß√Ķes pedagógicas, o ministério poderia ter colocado a estrutura da comunica√ß√£o pública, com rede de TV estatal e r√°dio, transmitindo conteúdo para os estudantes ou entrado no processo de negocia√ß√£o com as empresas de telecomunica√ß√£o para conseguir pacotes para os alunos acessarem o conteúdo remoto.

A maior parte das escolas do país fechou as portas e entrou em quarentena na segunda quinzena de mar√ßo. Sem previs√£o de quanto tempo a pandemia duraria, algumas escolas decretaram férias, outras deram recesso ou adiantaram feriados. Nas universidades públicas, o semestre foi suspenso.

Em meio a esc√Ęndalos envolvendo Weintraub, o MEC precisou administrar problemas na inscri√ß√£o do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pressionada, a pasta afirmava que n√£o iria suspender a data da prova, marcada para novembro.

O debate chegou ao Congresso, e o Senado aprovou um projeto que adiava o Enem 2020. Antes da aprova√ß√£o na C√Ęmara, o MEC anunciou o adiamento da prova para janeiro e fevereiro.

Em junho, a comiss√£o da C√Ęmara que monitora os trabalhos do MEC divulgou um relatório em que critica a falta de lideran√ßa da pasta na orienta√ß√£o a estados e municípios na pandemia, e à ausência de di√°logo em decis√Ķes tomadas pelo ministério no período.

Entidades representativas dos secret√°rios estaduais e municipais, Consed e Undime afirmam que havia pouco di√°logo com a pasta no início da pandemia, mas que, neste momento, alguns contatos têm sido retomados.

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Fonte: G1

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