Homem teria ficado preso 1 ano, 11 meses e 15 dias após a revogação da prisão; uma analista e uma técnica judiciária estão sendo investigadas. Corregedoria Geral de Justiça da PB apura caso de homem preso quase 2 anos após revogação da prisão
Divulgação/TJPB
Um processo administrativo disciplinar para apurar os motivos que levaram um homem a ficar preso por quase 2 anos após a revogação da prisão foi instaurado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. De acordo com publicação do Diário da Justiça, a conduta de uma analista e uma técnica judiciária serão investigadas.
Conforme a publicação, o homem teria ficado preso 1 ano, 11 meses e 15 dias na comarca de São José de Piranhas, Sertão da Paraíba. De acordo com o ato divulgado pelo Tribunal de Justiça do estado, a analista judiciária não teria "dado baixa no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP, do mandado de prisão" do indiciado "mesmo após a revogação da reclusão preventiva".
Já a técnica judiciária não teria cumprido "a ordem de arquivamento do APL n. 0000668-71.2015.8.15.0221 e promovido a tramitação da Ação Penal n.0000728-44.2015.8.15.0221 sem haver, anteriormente, cumprido a diligência requerida pelo Ministério Público e deferida pelo Juízo, concernente à certificação da efetiva existência e do conteúdo do mandado de prisão", segundo a Corregedoria.
De acordo com o processo, tais condutas contribuíram para o encarceramento indevido do réu e podem ser enquadradas como falta de cumprimento dos art. 106, I, III e IV, da Lei Complementar Estadual n. 58/2003, referentes aos deveres dos servidores do Regime Jurídico da Paraíba.
No último dia 31, um outro homem foi solto após sete anos preso injustamente, em João Pessoa. Eridan Constantino, de 32 anos, foi preso em 2011 e em 2013 a Justiça da Paraíba o absolveu do processo de latrocínio, declarando sua inocência, porém o alvará de soltura não foi executado e ele continuou preso.
