Justiça da Paraíba determina bloqueio de bens e valores de 35 acusados na Operação Calvário

Justiça da Paraíba determina bloqueio de bens e valores de 35 acusados na Operação Calvário
Bens devem ser bloqueados até o limite de R$ 134,2 milhões, valor estimado como pagos em supostas propinas. Ex-governador Ricardo Coutinho está entre os afetados pelo bloqueio. Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que bens e valores de acusados na 'Calvário' fosse bloqueado

Ednaldo Araújo/TJPB

A Justiça da Paraíba determinou o sequestro de bens e valores até o limite de R$ 134,2 milhões de 35 acusados de participação no suposto esquema de desvio de verbas públicas do Governo da Paraíba investigado pela Operação Calvário. A decisão, proferida pelo desembargador Vital de Almeida em 29 de julho após pedido do Ministério Público da Paraíba, se tornou pública nesta segunda-feira (3).

Entre os acusados que tiveram os bens e valores autorizados ao sequestro judicial estão o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), as deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), o irmão do ex-governador Coriolano Coutinho, e os ex-secretários de estado Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Aracilba Rocha, Cláudia Veras, Ivan Burity, Edvaldo Rosas e Livânia Farias.

A lista dos acusados atingidos pela decisão judicial é composta de grande parte dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final, acusados de integrarem uma suposta organização criminosa. Na decisão, o magistrado afirma que deferiu o pedido para garantir que o dinheiro supostamente desviado seja devolvido aos cofres públicos, caso efetivamente os suspeitos sejam considerados culpados.

O valor total estipulado de R$ 134,2 milhões para sequestro dos bens e valores é referente à soma total dos valores identificados como supostas propinas pagas aos agentes políticos e públicos em contratos firmados com a iniciativa privada para serviços nos setores de saúde e educação do estado.

Na descrição dos desvios, a sentença traz uma conta feita pelo força-tarefa do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco). Teriam sido pagas supostas propinas na educação e saúde no valor de R$ 70 milhões, cerca de R$ 57 milhões em propinas decorrentes da inexigibilidade de licitação e cerca de R$ 7,2 milhões em superfaturamento em um contrato específico de março de 2016.

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, é réu em processo da Operação Calvário

Lista dos acusados

Ricardo Coutinho

Estela Bezerra

Cida Ramos

Márcia Lucena

Waldson de Souza

Gilberto Carneiro

Coriolano Coutinho

José Edvaldo Rosas

Cláudia Veras

Aracilba Rocha

Livânia Farias

Ivan Burity

Francisco das Chagas

Ney Suassuna

Geo Luiz de Souza Fontes

Bruno Miguel Teixeira de Avelar

Jair Éder Araújo

Raquel Vieira Coutinho

Benny Pereira de Lima

Breno Dornelle Pahim

Breno Dorneles Pahim Neto

Denise Pahim

Saulo Pereira Fernandes

Keydison Samuel de Sousa Santiago

Maurício Rocha Neves

Leandro Nunes Azevedo

Maria Laura caldas de Almeida Carneiro

Daniel Gomes da Silva

David Clemente Monteiro Correia

José arthur viana

Vladimir dos Santos Neiva

Valdemar Ábila

Márcio Nogueira Vignoli

Hilario Ananias Queiroz Nogueira

Jardel da Silva Aderico

O que dizem os citados

O G1 entrou em contato com a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, mas até a publicação desta reportagem não havia resposta.

A prefeita do Conde, Márcia Lucena, por meio da assessoria, informou que até o momento não recebeu nenhum comunicado sobre o assunto e só vai se pronunciar quando for notificado de forma oficial.

A deputada estadual Estela Bezerra, também por meio de assessoria, explicou que não houve notificação formal e de que a conta bloqueada pela justiça é sua conta salário.

O advogado da deputada estadual Cida Ramos, Fabrízio Feliciano, afirmou que a deputada recebeu, com surpresa e pela imprensa, a notícia de que teve seus bens sequestrados pela justiça. "Cida Ramos jamais cometeu crime algum e pretende recorrer desta decisão, sobretudo porque, embora tenha sido notificada para se manifestar formalmente sobre o pedido de sequestro apresentado pelo Ministério Público, nenhum dos seus consistentes argumentos foi sequer mencionado pela referida decisão".