Lei que garante medidas de proteção para funcionários de bibliotecas e museus está em vigor no Brasil
Sancionada na quarta-feira (24) pelo Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.
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Encontramos 149 resultados para o termo Vetos
congresso nacional
Congresso Nacional se reúne para votar 32 vetos, com destaque para questões orçamentárias e legislação penal
O Congresso Nacional reúne-se (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal) nesta quarta-feira (24), às 19
- 24/04/2024
- 11:25:23
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Proibida de ler pelo pai, paraibana é aprovada em universidade federal e ensina na escola onde voltou a estudar: 'a educação transformou minha vida'
Josineide da Silva retomou os estudos aos 35 anos, incentivada pelos filhos.
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Paraíba
Virgolino entra em desacordo com Nilvan e diz: "não pode apoiar Cícero"
O deputado estadual, Wallber Virgolino (PL), um dos principais membros da base aliada de Nilvan Ferreira, entrou em desacordo com as...
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câmara dos deputados
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024.
- 05/02/2024
- 10:12:12
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fake news
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise...
- 22/01/2024
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Cinema Nacional
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de...
- 16/01/2024
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mobilidade
Medida Provisória cria programa para descarbonizar veículos brasileiros
Medida provisória (MP 1.
- 02/01/2024
- 19:26:30
- Politica
câmeras corporais
Governo de São Paulo corta mais de R$ 37 milhões do programa de câmeras corporais para a PM
Ao menos R$ 37,3 milhões de reais foram cortados, pelo governo de São Paulo, do programa de câmeras corporais utilizadas nas fardas da
- 02/01/2024
- 17:56:29
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Paraíba
Lula sanciona LDO e obras na Paraíba entram na lista de "prioridades e metas" para 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que estipula diretrizes...
- 02/01/2024
- 11:55:42
- Paraíba
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