Lula propõe moção da Celac à ONU pelo fim do genocídio em Gaza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (1º), que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos...
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Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que...
Os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos...
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a...
Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a...
Com a participação direta do líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho, que é o autor do projeto, o...
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O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14), às 10 horas, para votar 39 vetos, créditos extras e os projetos da Lei de